Municipio De Novo Horizonte Do Oeste - Município De Novo Horizonte Do Oeste/Ro

O prazo de execução do objeto será de 60 dias corridos, conforme exigência do termo de referência, item 5. 1. 2. quanto ao prazo de execução do objeto será 60 dias corridos conforme exigência do termo de referência, item 5. 1. 2.

O critério de julgamento é o menor preço global. conforme definido no termo de referência e demais anexos deste edital, pelos seguintes fundamentos: 6. 2. caso o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar tenha se utilizado de algum tratamento favorecido �s meepps, o agente de contrata�es verificar� se faz jus ao benef�cio.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. os documentos exigidos neste edital e no termo de referência são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e capacidade técnica da empresa e garantir que está apta realizar o objeto da licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas regras cadastrais pode levar à desclassificação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,21. valor estimado da contratação r$ ****, 21 quinhentos e oito mil, quinhentos e nove reais e vinte e um centavos

O critério de julgamento é o menor preço do unitário.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e técnica, conforme arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega de execução será de 30 dias, conforme item 5. 1 do Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado é o menor preço unitário do item, conforme definido no Termo de Referência e demais anexos deste edital.

Para fins de habilitação ao certame, os interessados deverão satisfazer requisitos de registro na junta comercial, regularidade fiscal, social e trabalhista, conforme detalhado no item 7 do edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme estabelecido no item 18 do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,27 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e sete centavos).

O prazo de entrega/execução será de 30 dias, conforme item 5. 1 do Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado é o menor preço do unitário do item, conforme definido no termo de referência e demais anexos deste edital.

Para fins de habilitação ao certame, os interessados terão de satisfazer requisitos de registro na junta comercial, ato constitutivo, habilitação fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme estabelecido no edital.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,50.