Licitação para construção de bueiro triplo celular de concreto. Sessão pública em 17/11/2026 às 10h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço global. Prazo de execução: 90 dias corridos. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Participação em consórcio permitida com percentual mínimo de 5% por consorciada. Tratamento diferenciado para ME/EPP.
O prazo de execução do objeto será de 90 dias corridos, contados da data estabelecida na ordem de serviço. Conforme edital: o prazo de execução do objeto será de 90 noventa dias corridos, contados da data estabelecida na ordem de serviço expedida pela contratante.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 dias, contado da regular liquidação da despesa, mediante depósito em conta bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contado da regular liquidação da despesa.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o presente certame adota como critério de julgamento o menor preço global.
Exige-se documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica. Conforme edital: os documentos exigidos neste edital e no termo de referência são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e capacidade técnica da empresa.
Multa de 5% a 15% do valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 05 a 15 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis (inferiores a 70% da média ou 80% do valor estimado), em desacordo com especificações técnicas, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,91. Conforme edital: valor estimado da contratação r ****,91 trezentos e quarenta e três mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos.