O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação, higienização e copeiragem. A abertura da sessão pública ocorrerá em 03/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço por grupo de itens. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O edital exige cadastro prévio na plataforma LicitApp. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A assinatura do comprovante de participação poderá ser realizada até o fim do prazo do envio de proposta.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes, encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.
O critério de julgamento é menor preço por grupo de itens.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem **** edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor mensal da contratação é de r xxxxxx xxxxxxxxx, perfazendo o valor total de r xxxxxx xxxxxxxxx.
