Municipio De Lencois Paulista - Prefeitura Municipal De Lençóis Paulista

O permissionário deverá remover os equipamentos no prazo de 05 cinco dias úteis após o final do período de exploração, conforme item **** do edital.

O valor total proposto deverá ser pago em até 02 dois dias úteis após o licitante ser declarado vencedor, em parcela única, mediante guia emitida pela prefeitura, conforme itens 14. 1 e 14. 2 do edital.

O critério de julgamento é o maior lance, conforme item 1 e 7. 5 do edital.

Os documentos de habilitação previstos no edital e seus anexos serão exigidos apenas do licitante cuja proposta tenha sido aceita na fase de julgamento, conforme item 9. 1 do edital.

Multa de 10% sobre o valor da permissão caso o pagamento não seja efetuado no prazo; multa de 3 vezes o valor da permissão por descumprimento de cláusulas; multa de 5 vezes o valor da permissão caso o adjudicatário não aceite a contratação, conforme item 16. 2 do edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 4. 1 do edital.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital e anexos, desde que insanável, conforme item 8. 2 do edital.

O valor total mínimo estabelecido para a presente licitação é de R$ 190,00 cento e noventa reais, conforme item 1. 6 do edital.

O prazo de início dos serviços é de 5 dias, contados da assinatura do contrato e recebimento da autorização de fornecimento, conforme orientação da secretaria. Trecho: O prazo de inicio dos serviços é de 5 cinco dias, contados da assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após cada fornecimento e apresentação da nota fiscal. Trecho: os pagamentos serão efetuados no prazo de em até 15 quinze dias após cada fornecimento e apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço global. Trecho: do tipo menor preço com critério de julgamento menor preço global.

Exige-se regularidade fiscal e trabalhista, incluindo CNPJ, certidões estaduais, FGTS, tributos federais, declarações de inexistência de parentesco e capacidade técnica. Trecho: regularidade fiscal e trabalhista: a prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas do ministério da fazenda cnpj.

Multas de 2% por falhas sem prejuízo, 10% com prejuízo, e 20% por descumprimento total. Trecho: multa de 2 dois por cento do valor da proposta. . . multa de 10 dez por cento. . . multa de 20 vinte por cento do valor total do contrato.

Propostas fora dos padrões de e-mail, arquivos acima de 5MB ou sem o assunto exigido podem não ser identificadas. Trecho: o proponente é o único responsável por arquivos e emails enviados fora dos padrões exigidos. . . que por ventura não sejam identificados para participação do processo.

O valor máximo estabelecido é de R$ ****,00. Trecho: o valor máximo estabelecido para a presente dispensa eletrônica é de r ****, 00 trinta e seis mil seiscentos e noventa reais.

O prazo para conclusão dos serviços é de até 30 dias após a emissão da ordem de serviço, conforme o texto: concluídos no prazo máximo de 30trinta dias após a emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a medição e finalização de cada etapa, conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a medição e finalização de cada etapa do serviço.

A contratada garantirá as obras por 5 anos, conforme o texto: a empresa contratada garantirá as obras a serem executadas pelo prazo de 05 cincoanos.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Exige-se registro no CREA ou CAU, comprovação de capacidade técnica com atestados e capital ou patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado, conforme o texto: comprovação de registro da empresa licitante pessoa jurídica em um dos seguintes órgãos técnicos: crea, cau, cft ou crt.

O texto menciona sanções, multas e penalidades previstas na Lei 14. 133/21, conforme o trecho: ficará sujeito às penalidades previstas nos artigos 156 e 162 da lei federal no ****.

A visita técnica é indispensável e obrigatória, conforme o texto: indispensável a realização da visita técnica ao local na presença do engenheiro responsável.

Riscos incluem não apresentar atestado de vistoria ou declaração de conhecimento pleno das condições locais, conforme o texto: atestado de vistoria, comprovando que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais.

O valor global estimado é de R$ ****,08, conforme o texto: o valor global estimado para a contratação é de r ****, 08.

O prazo de execução dos serviços será de até 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço. Conforme o texto: o prazo de execução dos serviços será de até 90 noventa dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a finalização dos serviços de cada medição e apresentação da respectiva nota fiscal. Conforme o texto: o pagamento será efetuado em até 15 quinze dias após a finalização dos serviços de cada medição e apresentação da respectiva nota fiscal.

A empresa contratada garantirá as obras pelo prazo de 5 anos, contados da data das respectivas medições parciais. Conforme o texto: a empresa contratada garantirá as obras a serem executadas pelo prazo de 05 cinco anos, contados da data das respectivas medições parciais.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Para habilitação, o licitante deve apresentar diversos documentos, incluindo certidões, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e comprovação de capacidade técnica. Conforme o texto: para fins de habilitação, deverá o licitante apresentar: a certidão atualizada do registro comercial. . . .

A vistoria é facultativa, podendo ser realizada mediante agendamento com 1 dia útil de antecedência. Conforme o texto: o fornecedor poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim. . . devendo o agendamento com 1 um dia útil de antecedência.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,03. Conforme o texto: o valor global estimado para a contratação é de r ****, 03 cento e um mil, quinhentos e setenta e dois reais e três centavos.

Entrega em 15 dias úteis

Pagamento em até 15 dias após nota fiscal

Garantia mínima 12 meses

Menor preço por item

Valor estimado R$ ****,81