Municipio De Nova Erechim - Obras E Serviços Públicos

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a prestação dos serviços, mediante emissão e entrega da nota fiscal atestada.

O critério de julgamento é o da menor preço por item.

O licitante com a melhor proposta terá o prazo máximo de até 2 horas para anexar os documentos de habilitação no sistema.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 156 e 157 da Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total do objeto é de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra será de 10 meses a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado se for necessário e de interesse da administração pública. o prazo de execu��o da obra ser� de 10 dez meses a partir da emiss�o da ordem de servi�o, podendo ser prorrogado se for necess�rio e de interesse da administra��o p�blica.

O pagamento será realizado observando a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida em categorias de contratos (fornecimento de bens, locações, prestação de serviços, realização de obras). Não será permitido pagamento antecipado, parcial ou total, salvo se propiciar sensível economia de recursos ou representar condição indispensável para a obtenção do bem. o dever de pagamento pela administra��o p�blica municipal, ser� observada a ordem cronol�gicapara cada fonte diferenciada de recursos, subdividida nas seguintes categorias de contratos art. 141, caput da lei ****: i fornecimento de bens ii loca�es iii presta��o de servi�os iv realiza��o de obras.

Se a proposta vencedora for inferior a 85% do valor orçado pela administração, o licitante deverá apresentar garantia equivalente à diferença entre o valor orçado e o valor da proposta. o caso de a proposta vencedora for inferior a 85 do valor or�ado pela administra��o, deve o licitante apresentar garantia, equivalente � diferen�a entre o valor or�ado pela administra��o e o valor da proposta, sem preju�zo das demais garantias exigidas neste edital art. 59, 5o da lei ****

O critério de julgamento será o de menor preço global. crit�rio de julgamento: a menor pre�o: observar atentamente o art. 34

A habilitação exigirá documentos como comprovação de existência jurídica, atestado de capacidade técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. sob pena de inabilita��o, os documentos encaminhados dever�o estar em nome do licitante, com indica��o precisa de dados capazes de qualificar inequivocamente o licitante.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, ou comportamento inidôneo, com aplicação de sanções como advertência e multa. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com aplica��o das seguintes san�es art. 155 e 156 da lei ****:

O licitante pode realizar vistoria prévia, devendo contatar a administração pelo telefone 49 **** **** para agendar a data e horário da vistoria com o setor de engenharia, ou pode substituir a vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico. o licitante pode realizar vistoria pr�via, devendo contatar a administra��o pelo telefone 49 **** **** para agendar a data e hor�rio da vistoria com setor de engenheira ou pode substituir a vistoria por declara��o anexo viii formal assinada pelo respons�vel t�cnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades da contrata��o.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��oda legisla��o vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar opedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei ****.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências do edital. ser�o desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei ****: i contiverem v�cios insan�veis ii n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital

O valor do objeto é de R$ ****,00. valor do objeto: r ****, 00 quinhentos e setenta mil reais.

O prazo máximo para retirada, execução e entrega final dos serviços de borracharia não poderá exceder 10 dias. Caso haja impossibilidade de cumprimento dos prazos, a contratada deverá comunicar formalmente à contratante com antecedência mínima de 48 horas, apresentando justificativa devidamente comprovada.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após cada entrega, mediante emissão e respectiva entrega da nota fiscal, após atestada pelo setor competente.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de declarações de que atende aos requisitos de habilitação, cumpre exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência, e que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos trabalhistas.

As penalidades incluem advertência, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,29.

O prazo para execução dos serviços ficará compreendido entre 01 e 15 dias corridos, dependendo da complexidade do reparo. A contratada deverá informar o prazo antes do início da execução do serviço e comunicar imediatamente qualquer alteração.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após cada entrega, mediante emissão e respectiva entrega da nota fiscal, creditados em conta bancária ou via boleto bancário.

A contratada deverá fornecer garantia de três (03) meses para peças repostas e instaladas, contados a partir da emissão da nota fiscal. Para serviços executados sem utilização de peças, a garantia será de noventa (90) dias.

O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto por lote.

A habilitação exigirá documentos como contrato social, certidões negativas de débitos fiscais, sociais e trabalhistas, e comprovação de qualificação técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades podem incluir advertência, multa de 10% sobre o valor da infração, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, além de outras sanções previstas na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O licitante vencedor deverá entregar os serviços em no máximo 05 cinco dias após a emissão da ordem de compra.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias após cada entrega, mediante emissão e respectiva entrega da nota fiscal.

A contratada deverá garantir a qualidade mínima dos serviços prestados, executando todas as atividades conforme as especificações técnicas e padrões estabelecidos no contrato. Caso qualquer serviço não atenda às exigências acordadas, a contratada será obrigada a refazêlo ou reparar as falhas, sem custos adicionais para o município, no prazo determinado pela fiscalização.

O critério de julgamento das propostas será o da menor preço por item.

Encerrado o julgamento das propostas, será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual terá o tempo máximo de 02 horas para anexar no sistema.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado para o desmonte de rocha é de R ****,00.