Empresa De Assistencia Tecnica E Extensao Rural Do Estado De Minas Gerais - Emater- Mg - Cpl/Emater- Mg

O prazo de entrega é de 7 sete dias úteis a partir da data do encaminhamento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado o prazo de até 15 dias, após a consulta ao CAFIMP e apresentação, pela contratada, da certidão negativa de débitos da dúvida ativa da União e de contribuições previdenciárias.

O critério de julgamento é pelo menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, e o fornecedor vencedor, se necessário, deverá encaminhar documentos complementares exclusivamente por meio do sistema no prazo de 2:00h úteis.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas no regulamento interno de licitações e contratos da empresa de assistência técnica e extensão rural do estado de Minas Gerais (EMATER-MG).

O prazo e forma de execução do serviço serão estipulados nos anexos do edital, contados da solicitação formal da Emater. o prazo e forma de execu��o do servi�o ser� o estipulado nos anexos i termo de refer�ncia, ii projeto b�sico, iii modelo de proposta comercial e vi minuta de contrato, projeto b�sico, iiimodelo de proposta comercial e vi minuta de contrato, contados da solicita��o formal da ematermg, devendo a data da entrega ser informada previamente � contratante.

O pagamento será efetuado em até quinze dias úteis após a apresentação da nota fiscal eletrônica, sem correção financeira, após consulta ao CAFIMP e aceitação definitiva do objeto. o pagamento ser� feito pela ematermg, sem corre��o financeira, ap�s consulta ao cafimp eentregaaceita��o definitiva do objeto contratado, nos termos do item 18, anexo i termo de refer�ncia, anexo ii projeto b�sico deste edital e em atendimento ao disposto no art. 117, do regulamento interno delicita�es e contratos da ematermg, com as respectivas notas fiscais de servi�os eletr�nicas, desde quenenhuma irregularidade seja constatada.

Não será exigida a prestação de garantia de execução do objeto para este certame. para este certame n�o ser� exigida a presta��o de garantia de execu��o do objeto, prevista no art. 70, da lei ****.

O critério de julgamento será o de menor preço. o crit�rio de julgamento e de aceita��o das propostas para a presente licita��o, ser� o de menor pre�o, observadas as especifica�es, prazos m�ximos para execu��o do servi�o, par�metros m�nimos dedesempenho e qualidade, al�m das demais condi�es definidas neste edital e na legisla��o pertinente. . .

A habilitação do licitante vencedor será verificada após o julgamento das propostas, exigindo-se documentos que demonstrem a capacidade de cumprir o objeto. para habilita��o dos licitantes ser�o exigidos os documentos necess�rios e suficientes para demonstrara capacidade do licitante de cumprir o objeto da licita��o, nos termos dos anexos i termo de refer�ncia, iv exig�ncias para habilita��o e regulamento interno de licita�es e contratos da ematermg.

Sanções administrativas, civis e penais podem ser aplicadas em caso de inexecução contratual, documentação falsa, fraude, comportamento inidôneo, entre outros. garantido o contradit�rio e a ampla defesa, poder�o ser aplicadas as san�es previstas nos arts. 119 a123 do regulamento interno de licita�es e contratos da ematermg, para os casos de inexecu��ocontratual, bem como as previstas no art. 124, para os atos que dizem respeito � licita��o, aofornecedorcontratado que, mas n�o se limitando a: i deixar de entregar documenta��o exigida para o certameii apresentar documenta��o falsaiii n�o mantiver a propostaiv falhar ou fraudar a execu��o do contratov comportarse de modo inid�neovi cometer fraude fiscalvii reincid�ncia de fatos j� punidos anteriormente com multa

Qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, pelo portal de compras. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, pelo portal de compras no seguinteendere�o eletr�nico www. ***. *. *, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a aberturada sess�o p�blica.

A falsidade de informações ou documentos apresentados pode levar à desclassificação ou inabilitação do proponente. a falsidade de qualquer documento apresentado ou ainverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o ou inabilita��o daproponente, ou na rescis�o do contrato, sem preju�zo das demais san�es administrativas, civis e penaiscab�veis.

O prazo e forma de entrega do objeto será o estipulado nos anexos I (Termo de Referência), II (Projeto Básico), III (Modelo de Proposta Comercial) e VI (Minuta de Contrato), contados da assinatura do contrato, devendo a data da entrega ser informada previamente ao contratante.

O pagamento será feito pela EMATER-MG, sem correção financeira, após consulta ao CAFIMP e entrega/aceitação definitiva do objeto contratado, nos termos do item 18 e anexos, desde que nenhuma irregularidade seja constatada.

Para este certame, não será exigida a prestação de garantia de execução do objeto, prevista no art. 70, da Lei 13. 303/16.

O critério de julgamento e de aceitação das propostas para a presente licitação será o de menor preço.

Para habilitação dos licitantes serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação, nos termos dos anexos I, IV e do regulamento interno da EMATER-MG.

Garantido o contraditório e a ampla defesa, poderão ser aplicadas as sanções previstas nos arts. 119 a 123 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATER-MG, para os casos de inexecução contratual, bem como as previstas no art. 124, para os atos que dizem respeito à licitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, pelo portal de compras no endereço eletrônico www. ***. *. *, em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação da proponente, ou na rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

O valor estimado da contratação será sigiloso.

A execução do objeto deverá ocorrer em até 04 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato. a execu��o do objeto dever� ocorrer em at� 04 quatro meses, contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado após consulta ao CAFIMP e entrega aceitação definitiva do objeto contratado, nos termos do item 18, anexo I, e em atendimento ao disposto no art. 117, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Emater-MG. o pagamento pelos servi�os efetivamente prestados ser� efetuado, no prazo de at� 15 quinze dias �teis da apresenta��o do documento fiscal.

O prazo de garantia é de no mínimo 05 (cinco) anos contra defeitos e/ou vícios, aparentes e/ou ocultos, a contar da data de recebimento constante no documento fiscal. o prazo de garantia � de no m�nimo 05 cinco anos contra defeitos eou v�cios, aparentes eou ocultos, a contar dadata de recebimento constante no documento fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, atendidas as demais condi�es estabelecidas no instrumentoconvocat�rio

Para habilitação dos licitantes serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licitação, nos termos dos anexos I, IV e do regulamento interno da Emater-MG. para habilita��o dos licitantes ser�o exigidos os documentos necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de cumprir o objeto da licita��o

Em caso de inobservância das normas previstas no instrumento convocatório, o licitante poderá responder pelas sanções previstas no item 17 do edital e no anexo VI. em caso de inobserv�ncia das normas previstas no instrumento convocat�rio, poder� o licitante responder pelassan�es previstas no item 17 do edital e no anexo vi minuta de contrato.

É facultativa a visita técnica ao imóvel, devendo ser agendada no telefone (33) **** ou pelo e-mail raul. soares@emater. mg. gov. br. � facultativa a visita t�cnica do licitante ao im�vel da ematermg

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital em até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, pelo portal de compras no seguinte endere�oeletr�nico www. ***. *. *, em at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação da proponente, ou na rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções administrativas, civis e penais cabíveis. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa��es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o ou inabilita��o da proponente

O prazo de entrega é de 05 cinco dias úteis a partir da data do encaminhamento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado o prazo de até 15 dias, após a consulta aocafimp e apresentação, pela contratada, da certidão negativa de débitos da dívida ativa da união e de contribuições previdenciárias, mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica, se nenhuma irregularidade for constatada.

O critério de julgamento é pelo menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, com envio de documentos complementares em até 2 horas úteis, se necessário.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas no regulamento interno de licitações e contratos da empresa de assistência técnica e extensão rural do estado de minas gerais ematermg.