Municipio De Santo Antonio Do Monte - Sec. Munic. Obras Serviços Urbanos

Documentos complementares exigidos (Anexo I - Termo de Referência, Anexo II - Modelo de Declaração Unificada, Anexo III - Modelo de Proposta de Preços, Anexo IV - Minuta de Termo de Ata, Anexo V - Atestado de Capacidade Técnica), prazo para entrega, critérios de participação (ampla concorrência, cota reservada e cota exclusiva para ME/Epp), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento), custo da disputa (custos de operacionalização e uso do sistema a cargo do licitante), datas limite para esclarecimento e impugnação (29/04/2025), exclusividade para certos tipos de empresas (ME/Epp), prazo de início dos serviços (imediatamente após a assinatura da ata de registro de preços), prazo de entrega total dos serviços (72 horas), condições de pagamento (em até 30 dias após a entrega efetiva), requisitos para habilitação (cópia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, certidões negativas, etc), modelos de execução do objeto, critérios de pagamento, formas e critérios de seleção do fornecedor, dotações orçamentárias, especificação dos serviços, locais e prazo de entrega, obrigações do contrato, garantia, revisão dos preços registrados, fraude e corrupção, proteção de dados pessoais, recursos, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata de registro de preços, prazos recursais (3 dias úteis), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), condições gerais da contratação, fundamentação e descrição da necessidade da contratação, requisitos da contratação, modelo de execução do objeto, formas e critérios de seleção do fornecedor, dotações orçamentárias, especificação dos serviços, locais e prazo de entrega, obrigações do contrato, garantia, revisão dos preços registrados, fraude e corrupção, proteção de dados pessoais, recursos, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata de registro de preços, prazos recursais (3 dias úteis), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa).

Documentos complementares exigidos: termo de referência, modelo de declaração unificada, modelo de proposta de preços (licitante vencedor), minuta de termo de ata, atestado de capacidade técnica. Prazo para entrega de documentos: 02/05/2025. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. Etapas do processo: credenciamento, apresentação de propostas, envio de lances, julgamento, habilitação. Custo da disputa: valores variáveis, conforme tabela fornecida pela entidade. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 02/05/2025. Prazo de início dos serviços: após assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: conforme edital. Detalhes técnicos sobre a tinta e aplicação estão no anexo I.

Edital de licitação para contratação de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico, com modalidade concorrência eletrônica. Prazo para envio de propostas: 04/04/2025 às 08:29 hs. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 01/04/2025 às 08:30 hs. Requisitos de habilitação, incluindo documentos fiscais, trabalhistas e econômico-financeiros. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Critério de julgamento: menor preço global. Visita técnica opcional. Valor estimado total: R$ ****,89. Recursos orçamentários próprios. Anexos: termo de referência, modelo de declaração unificada, modelo de proposta de preços, minuta de contrato, atestado de capacidade técnica, declaração de visita técnica, termo de compromisso, memorial descritivo, projetos, relatório fotográfico, planilha de custos, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composição de bdi, modelo de placa de obra. Condições de pagamento, garantia de execução e sanções administrativas.

Edital para contratação de serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em Santo Antônio do Monte, MG. Modalidade: concorrência eletrônica. Prazo para envio de propostas: 04/04/2025, às 08:29 hs. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 01/04/2025, às 08:30 hs. Propostas recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço www. ***. *. * termo de referência, modelo de declaração unificada, modelo de proposta de preços, minuta de contrato, atestado de capacidade técnica, declaração de visita técnica, termo de compromisso, memorial descritivo, projetos, relatório fotográfico, planilha de custos, memória de cálculo, cronograma físico-financeiro, composição de bdi, modelo de placa de obra. Critério de julgamento: menor preço global. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Requisitos de habilitação, incluindo jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Prazo de execução: 03 meses, a partir da assinatura do contrato. Visita técnica opcional. Valor máximo da contratação: R$ ****,89. Recursos orçamentários: **** - ficha **** - fonte **** em até 30 dias após entrega da medição e nota fiscal.