Municipio De Realeza - Departamento De Obras E Desenvolvimento Urbano

O critério de julgamento adotado é menor preço /maior desconto por item.

A fase de habilitação suceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a sexta-feira, das 7:30 às 17:00.

Qualquer pessoa parte legítima poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame, através de envio via email para o seguinte endereço: licitacao2@realeza. pr. gov. br.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor máximo para o item 1 (seguro da frota municipal) é de R$ 669,90.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dias, contados do recebimento em remessa parcelada, no endereço indicado no anexo VI deste edital.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Nesta categoria, a garantia concedida é de um ano pelo fabricante de bens duráveis. a durao do contrato ser de 12 doze meses podendo ser prorrogada por igual perodo, limitados a vigncia mxima decenal.

O critério de julgamento da proposta está definido como menor preomaior desconto por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Ser exigido atestado de capacidade técnica de fornecimento.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital informa explicitamente: o ser exigido amostras.

Qualquer pessoa parte legítima para impugnar este edital deve protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitar o licitante às sanções previstas na Lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor máximo total do processo é de R$ ****,00.

A entrega dos bens será conforme a necessidade das secretarias, devendo ser realizada no mesmo dia do pedido, no local solicitado pela secretaria solicitante. o prazo de entrega dos bens conforme a necessidade das secretarias, mas ao pedir, deve ser entregue no mesmo dia, no local solicitado pela secretaria solicitante.

O pagamento das faturas será realizado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal, mediante comprovação de adimplemento e regularidade fiscal. o pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo no superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações

Não será exigida garantia de execução contratual nem garantia contratual dos bens, devido à natureza do objeto e baixo risco. a no ser exigida garantia de execuo contratual para a presente contratao, considerando a natureza do objeto, o fornecimento parcelado das marmitas e o baixo risco relacionado execuo contratual

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto por item. com critrio de julgamento menor preomaior desconto por item

A habilitação será verificada através do SICAF e outros documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, certidões negativas fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos previstos no termo de referncia, necessrios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitao, sero exigidos para fins de habilitao

O licitante e contratado que incorrerem em infrações estarão sujeitos a sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme a Lei nº 14. 133/2021. o licitante e o contratado que incorram em infraes sujeitamse s sanes administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021

A apresentação de amostra é obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de referncia exija a apresentao de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever apresentla, conforme disciplinado no termo de referncia, sob pena de no aceitao da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa parte legtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicao da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at 3 trs dias teis antes da data da abertura do certame

A desclassificação pode ocorrer por não atender às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis, não comprovar exequibilidade, ou por desconformidade insanável com o edital. ser desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vcios insanveis7. 5. 2. no obedecer s especificaes tcnicas contidas no termo de refernciaprojeto bsico

O valor máximo do processo é de R$ ****,20. valor mximo do processo: r****, 20 duzentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos.

O prazo de entrega dos bens é de 5 dias, contados do recebimento do empenho, em remessa única, no endereço indicado no anexo VI do edital.

O pagamento de cada fatura será realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A garantia das baterias varia entre 15 e 24 meses, conforme especificado na descrição dos itens. O edital não exige garantia contratual de execução, pois os produtos já possuem garantia estabelecida.

O critério de julgamento da proposta é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a natureza e gravidade da infração.

Sim, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa parte legítima pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através de envio via email.

A não observância de dados cadastrais atualizados, a falsidade de declarações, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não apresentação de amostras ou documentos exigidos podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor máximo do processo é de R$ ****,04.