Municipio De Monte Das Gameleiras - Prefeitura Municipal De Monte Das Gameleiras

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias na sede da secretaria de agricultura deste municipio, a contar do envio da ordem de compra pelo setor de compras deste município.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente, por crédito automático em conta bancária de titularidade da empresa contratada, em até 30 trinta dias, em obediência a ordem cronológica de pagamento, e após entrega da seguinte documentação: i nota fiscal válida, legível e sem rasuras ii certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união iii certificado de regularidade do fgts iv certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos estaduais e a dívida ativa do estado v certidão negativa de débitos para com a fazenda municipalvi certidão negativa de débitos trabalhistas

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta eseus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação elencados a seguir serão solicitados do licitante mais bem classificado da fasede lances.

O edital informa que o descumprimento do objeto licitado sujeitará a contratada às penalidades previstas no art. 155 da lei n ****.

O edital informa que o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostras, no prazo de 48 quarenta e oito horas, sob pena de não aceitação da proposta, caso nao atendido pelo licitantes, a ser entregue no setor de licitaçoes, a qual será analisado pela secretaria demandante.

O edital informa que a solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito dascondições deste edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O contratante efetuará o pagamento, conforme valor final da fase de lances, com um mínimo de R$ ****,00, pela concessão da folha em um período de 05 cinco anos, ou seja, 60 sessenta meses, em até 15 dias após assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, para esse processo.

O critério de julgamento adotado é a maior oferta do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos da lei n 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor mínimo da proposta da remuneração a ser ofertado na licitação para pagamento remuneração da prefeitura municipal de monte das gameleirasrn, conforme definição da secretaria municipal de finanças será de r ****,00 sessenta e um mil quinhentos e sessenta reais, pela concessão da folha.

O edital prevê que os produtos devem ser entregues em até 05 cinco dias úteis, após o recebimento do pedido.

O edital informa que o pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado no decorrer da execução do contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital informa que o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que os produtos devem ser entregues de imediato, após a ordem de abastecimento emitida pela secretaria municipal de transporte.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado no decorrer da execução do contrato.

O edital prevê que a garantia dos serviços, solicitados será aquela oferecida pelo fabricante, caso necessario.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o maior desconto do item.

O edital prevê que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.