Municipio De Monte Das Gameleiras - Prefeitura Municipal De Monte Das Gameleiras

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias na sede da Secretaria de Agricultura deste município, a contar do envio da ordem de compra pelo setor de compras deste município.

O edital informa que o pagamento será efetuado em moeda corrente, por crédito automático em conta bancária de titularidade da empresa contratada, em até 30 trinta dias, em obediência a ordem cronológica de pagamento, e após entrega da seguinte documentação: i nota fiscal válida, legível e sem rasuras. . .

O edital especifica que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação elencados a seguir serão solicitados do licitante mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que o descumprimento do objeto licitado sujeitará a contratada às penalidades previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021.

O edital menciona que caso a incompatibilidade com as especificações do termo de referência, sobretudo quanto as especificações dos itens, que não possa ser aferida pelos meios eletrônicos, o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostras, no prazo de 48 quarenta e oito horas, sob pena de não aceitação da proposta. . .

O edital informa que a solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O edital prevê que os produtos deverão ser fornecidos no prazo máximo de 08 oito dias úteis, a partir da emissão da ordem de compra. Os produtos deverá ser fornecidos no prazo maximo de 08 oito dias uteis, a partir da emissão da ordem de compra. . .

O edital informa que o pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado, compreendendo certidões negativas e comprovantes de regularidade fiscal, social e trabalhista, em até 30 dias após a entrega dos produtos e atestação das notas fiscais. O pagamento será efetuado após apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado no decorrer da execução do contrato. . . até 30 dias após a entrega dos produtos. . .

O edital informa que a garantia dos produtos solicitados será aquela oferecida pelo fabricante, caso necessário. A garantia dos produtos solicitados será aquela oferecida pelo fabricante, caso necessario.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. . .

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa. . .

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra. . .

O edital estabelece que, até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que os serviços deverão ser prestados no prazo de 02 dois dias úteis, a partir da emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da documentação comprobatória da manutenção da idoneidade do contratado, acompanhado da nota fiscal/fatura e devidamente atestado pelo setor competente, observado a ordem cronológica de pagamento.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital estabelece que o prazo final para impugnação é às 08h29 do dia 23/04/2026.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias na sede da secretaria de agricultura deste municipio, a contar do envio da ordem de compra pelo setor de compras deste município.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em moeda corrente, por crédito automático em conta bancária de titularidade da empresa contratada, em até 30 trinta dias, em obediência a ordem cronológica de pagamento, e após entrega da seguinte documentação: i nota fiscal válida, legível e sem rasuras ii certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da união iii certificado de regularidade do fgts iv certidão conjunta negativa de débitos relativos aos tributos estaduais e a dívida ativa do estado v certidão negativa de débitos para com a fazenda municipalvi certidão negativa de débitos trabalhistas

O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital de contratação direta eseus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação elencados a seguir serão solicitados do licitante mais bem classificado da fasede lances.

O edital informa que o descumprimento do objeto licitado sujeitará a contratada às penalidades previstas no art. 155 da lei n ****.

O edital informa que o agente de contratação exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostras, no prazo de 48 quarenta e oito horas, sob pena de não aceitação da proposta, caso nao atendido pelo licitantes, a ser entregue no setor de licitaçoes, a qual será analisado pela secretaria demandante.

O edital informa que a solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito dascondições deste edital e de outros assuntos relacionados à presente dispensa de licitação deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O contratante efetuará o pagamento, conforme valor final da fase de lances, com um mínimo de R$ ****,00, pela concessão da folha em um período de 05 cinco anos, ou seja, 60 sessenta meses, em até 15 dias após assinatura do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, para esse processo.

O critério de julgamento adotado é a maior oferta do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos da lei n 14. 133/2021.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor mínimo da proposta da remuneração a ser ofertado na licitação para pagamento remuneração da prefeitura municipal de monte das gameleirasrn, conforme definição da secretaria municipal de finanças será de r ****,00 sessenta e um mil quinhentos e sessenta reais, pela concessão da folha.