O edital trata do registro de preços para contratação de empresa para serviços de instalação, retirada, limpeza, recarga de gás, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar condicionado, além do fornecimento de peças e componentes. A abertura da sessão pública será em 05 de janeiro de 2026, às 7h30min. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A empresa deve apresentar documentos de habilitação, incluindo comprovação de aptidão técnica e registro no CREA. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá apresentar-se nos endereços informados por cada solicitante em até 24h após o recebimento da solicitação de fornecimento para realizar o serviço que poderá ser instalação, limpeza, carga de gás, manutenção ou retirada em até 72h após apresentarse, exceto se o ar precisar de alguma peça, neste caso terá o prazo de 5 dias úteis para o conserto.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, contados da data de entrega e aceite.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras publicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.
O edital informa que quando para a contratação do serviço a avaliação prévia do local de execução seja imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o valor total estimado é de r ****,00.
