Registro de preço para contratação de empresa terceirizada para serviços de monitor escolar, auxiliar de serviços gerais e vigilante. Pregão eletrônico, menor preço por lote. Vigência de 12 meses. Pagamento em até 30 dias. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Necessário comprovar habilitação técnica e econômico-financeira. Empresa de segurança deve ter autorização da Polícia Federal.
O prazo para disponibilização dos profissionais deverá ser cumprido conforme o planejamento e as solicitações da contratante, considerando os termos estabelecidos no contrato. o prazo para disponibilização dos profissionais deverá ser cumprido conforme o planejamento e as solicitações da contratante.
Pagamento em até 30 dias após a prestação do serviço, mediante nota fiscal e autorização da secretaria. pagamento será efetuado em até 30 trinta dias a partir da prestação do serviço mediante apresentação de nota fiscal de prestação e autorização da respectiva secretaria.
A contratação conta com garantia de execução de 5% do valor inicial total anual do contrato. a contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial total anual do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento menor preço por lote.
Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, incluindo balanço patrimonial e índices mínimos. apresentar toda a documentação necessária à comprovação da habilitação jurídica da empresa, bem como documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista.
Multa moratória de 0,5% por dia de atraso, até 15 dias, e compensatória de 1% sobre o valor total do contrato em caso de inexecução total. multa moratória de 0, 5 um décimo por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 quinze dias.
Riscos de desqualificação por não atendimento aos requisitos de habilitação, como documentação incompleta ou irregular, e por não cumprimento das exigências do edital. a empresa contratada deverá apresentar declaração formal de que está ciente de todos os requisitos estabelecidos neste termo de referência.
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