Aquisição de lixeira do tipo papeleira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de São José de Piranhas - PB
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta do contrato), prazo de entrega de até 15 dias úteis, critérios de participação (micro e pequenas empresas), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, habilitação, adjudicação), custo estimado da contratação (R$ ****,00), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (conforme termo de referência), obrigações da contratada (entrega em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local, nota fiscal, responsabilidade por vícios e danos, comunicação prévia de impossibilidade de cumprimento do prazo, manutenção das condições de habilitação e qualificação, indicação de preposto, etc), obrigações da contratante (receber o objeto no prazo e condições estabelecidas, verificar a conformidade dos bens recebidos, comunicar irregularidades, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada, efetuar o pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (conforme termo de referência), regras acerca do pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo para recurso (3 dias úteis), reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), adjudicação e homologação, termo de contrato ou instrumento equivalente, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), consultas aos cadastros de empresas inidôneas e suspensas, condições de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, qualificação técnica, regras acerca do reajuste do valor contratual (conforme termo de referência), observação de preços máximos, e-mail e telefone de contato da dirigente da fase interna dos processos de licitação.