A Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia para ampliação de salas de aula e serviços complementares em três escolas estaduais. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,21. As propostas devem ser enviadas até 04/05/2026, com a sessão pública iniciando às 10:00h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www. ***. *. * critério de julgamento será o menor preço, em modo de disputa aberto. É obrigatória a realização de vistoria prévia nos locais de execução dos serviços, com agendamento através do contato: Daniel da Silva Sedres (***@***. *. *, tel. : 11 ****). O prazo de vigência da contratação é de 300 dias, contados da assinatura do contrato. A subcontratação parcial é permitida até o limite de 25% do valor total do contrato, mediante aprovação prévia da FDE. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar. Os recursos administrativos para impugnação ao edital ou pedido de esclarecimento devem ser protocolados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail: gli@fde. sp. gov. br.
O edital prevê prazos de entrega de 150 dias para a EE Profa Maria de Albuquerque Dias Baptista, 90 dias para a EE Prof Paulo Francisco de Assis e 90 dias para a EEEMEF Dona Herminia da Silveira Mello.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil, condicionado à liquidação da despesa e ao cumprimento das exigências contratuais.
Será exigida garantia de execução contratual de 5% do valor do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base nas infrações cometidas.
A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada com Daniel da Silva Sedres (***@***. *. *, tel. : 11 ****).
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,21.
