O objeto da licitação é a contratação de empresa para fornecimento de óleo diesel S10. A entrega do combustível deve ser feita em até 2 dias após a solicitação. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. É obrigatório apresentar a planilha de custo. A ata de registro de preço terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a entrega do combustível.
O edital prevê que o combustível óleo diesel s10, deverá atender as especificações da anp e ser entregue junto a secretaria municipal de obras, situada na rua henrique drago, bairro aparecida, cidade de rondinha rs, conforme as solicitações e necessidades das secretarias que poderão ser semanais em quantidades que melhor atender o desenvolvimento das atividades, no prazo máximo de até 2 dois dias, contados da solicitação.
O edital informa que o pagamento deverá ser efetuado, contra empenho, mediante apresentação da nota fiscalfatura, após a entrega do combustível, por parte da empresa vencedora, aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato, em até 10 dez dias, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital estabelece que a contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, com critério de julgamento por menor preço.
O edital menciona que para fornecimento do produto pretendido os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da licitação, bem como apresentar os seguintes documentos a título habilitação, nos termos do art. 62 da lei federal n ****.
O edital diz que é facultado a solicitação de amostras a licitante declarada vencedora, referente ao item do objeto desta licitação eou, sempre que possível, para verificação das características conforme especificações do termo de referência e proposta apresentada. assim que for solicitada, esta deverá ser entregue no período de 03 três dias úteis a contar da data da solicitação.
O edital informa que para este certame, a administração adotou orçamento sigiloso, por considerar que a publicidade desse, possa ter, potencial de gerar prejuízo para o bom resultado do certame, onde, o valor máximo aceitável para esta contratação, somente será divulgado após a fase competitiva, no julgamento das propostas.