O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de refeições (café da manhã, almoço e jantar) em formato de quentinhas. A licitação será realizada em 03 lotes distintos, com critério de julgamento de menor preço global por lote. A sessão pública de abertura está marcada para 13 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília), no site www. ***. *. * consultas e o edital podem ser obtidos através do e-mail ***@***. *. * ou telefone (83) **** endereço para formalização é Av. Dom Pedro II, ****, Torre, João Pessoa-PB. A participação é restrita a licitantes previamente credenciados no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O valor estimado da contratação é de R$ ****,47. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado. A subcontratação é vedada. Não haverá exigência de garantia contratual.
O edital prevê que os objetos derivados desta contratação deverão ser entregues nas unidades no prazo não superior a 1 um dia, contados a partir do recebimento da nota de empenho, em remessa diária nos horários das 12h às 13h (almoço) e 18h às 19h (jantar). os objetos derivados desta contratação deverão ser entregues nas unidades no prazo não superior a 1 um dia.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que não haverá exigência da garantia contratual. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global por lote. o objeto da presente licitação é a aquisição de refeições, café da manhã, almoço e jantar, através de quentinhas. . . menor preço global por lote.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e/ou SIREF PB, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação será verificada por meio do sicaf eou sirefpb, nos documentos por ele abrangidos.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa em caso de infrações administrativas. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, ii. impedimento de licitar e contratar, iii. declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv. multa.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
Qualquer pessoa pode impugnar ou requerer esclarecimentos acerca deste edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou requerer esclarecimentos acerca deste edital e seus anexos por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado para a presente aquisição é de R$ ****,47. o custo estimado para a presente aquisição é de r****, 47.
