Secretaria De Estado Da Saude - Ses - Secretaria De Estado Da Saude

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa parcelada de acordo com a necessidade e demanda da área técnica.

O prazo para pagamento será de, no máximo, 10 dez dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, conforme definições estabelecidas neste edital.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O agente de contratação poderá solicitar dos licitantes classificados em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itens, que deverão ser apresentadas no prazo de 03 três dias úteis, a contar da data da solicitação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor estimado para a presente aquisição é ****,00 (trinta e nove milhões e seiscentos mil reais).

O serviço será iniciado imediatamente, sob demanda, após a assinatura do contrato, de acordo com as solicitações emitidas pelo setor de comunicação da secretaria de estado da saúde.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço por item, conforme definições estabelecidas neste edital.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira, desde que previsto no edital de licitação, poderá ser substituída pelo registro cadastral no siref pb, conforme regra estadual.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O custo estimado para a presente contratação é de ****.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados doa recebimento da nota de empenho, em remessa parcelada de acordo com a necessidade e demanda da área técnica.

O edital prevê que o prazo para pagamento será de, no máximo, 10 dez dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento.

O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O edital prevê que para julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço, conforme definições estabelecidas neste edital.

O edital prevê que para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que oa agente de contrataçãopregoeiro a verificará a habilitação do licitante, observado o disposto neste **** a agente de contrataçãopregoeiro, caso necessário, solicitará dos licitante s classificados em primeiro lugar a apresentação de amostras dos itemns, que deveráão ser apresentadaas no prazo de 03 três dias úteis, a contar da data da solicitação, junto ao setor consignado em aba do sistema ou por ofícioemail, para conferência do produto com as especificações solicitadas no termo de referência.

O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O edital prevê que o valor estimado para a presente aquisição é ****, 00 trinta e nove milhões e seiscentos mil reais.