Dispensa de licitação para fornecimento de seringas de 3ml e 5ml para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC). O fornecimento é para atender necessidades essenciais e garantir a continuidade dos procedimentos médicos. A entrega será realizada em até 5 dias úteis após a emissão da nota de empenho, no almoxarifado central do HUOC. O prazo de validade do produto na entrega não poderá ser inferior a 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do material. Não será permitida a subcontratação do objeto.
A entrega do material será realizada de forma integral e imediata, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da notificação da emissão da contratação e/ou nota de empenho. A entrega será realizada no hospital universitário oswaldo cruz huocupe, localizado na rua arnóbio marques, 310, santo amaro, recifepe, almoxarifado central.
O pagamento deverá ser em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo do material, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente. O pagamento deverá em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo do material.
O prazo de validade do produto, na data da entrega, não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados do prazo total recomendado pelo fabricante. O prazo de validade do produto, na data da entrega, não poderá ser inferior a 12 doze meses.
A habilitação jurídica requer registro comercial ou ato constitutivo, licença de funcionamento sanitária válida, autorização de funcionamento de empresas AFE válida e decreto de autorização se estrangeira. A regularidade fiscal, social e trabalhista exige certidão negativa de débitos federais e declaração de que não emprega menor. prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, através da certidão negativa de débitos relativos a créditos tributários federais e à dívida ativa da união cnd.
O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021, e na regulamentação estadual específica, bem como em outras normas aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do contrato. o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021.