Fundacao Universidade De Pernambuco - [p]- Hospital Universitário Oswaldo Cruz

O edital prevê que a entrega do material será realizada de forma integral e imediata, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da notificação da emissão do extrato da contratação eou nota de empenho.

O edital estabelece que o pagamento deverá em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo do material, acompanhado da apresentação de nota fiscalfatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

O edital informa que o prazo de validade do produto, na data da entrega, não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados do prazo total recomendado pelo fabricante.

O edital exige habilitação jurídica com registro comercial ou ato constitutivo, licença de funcionamento sanitária válida, autorização de funcionamento de empresas afe válida, e prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, além de declaração de que não emprega menor.

O edital indica que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021, e na regulamentação estadual específica, bem como em outras normas aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do contrato.

O edital prevê que a entrega do material será realizada de forma integral e imediata, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da notificação da emissão do extrato da contratação eou nota de empenho.

O edital estabelece que o pagamento deverá em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo do material, acompanhado da apresentação de nota fiscalfatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

O edital informa que o prazo de validade do produto, na data da entrega, não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados do prazo total recomendado pelo fabricante.

O edital exige, para habilitação jurídica, o registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, além de licença de funcionamento sanitária válida e autorização de funcionamento de empresas afe válida. Para regularidade fiscal, social e trabalhista, é necessária a certidão negativa de débitos federais e declaração de que não emprega menor.

O edital indica que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no ****, de 2021, e na regulamentação estadual específica, bem como em outras normas aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do contrato.

O edital prevê que a entrega do material será realizada de forma integral e imediata, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da notificação da emissão do extrato da contratação e/ou nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo do material, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

O edital não especifica um prazo de garantia para os materiais fornecidos, mas exige que o prazo de validade do produto, na data da entrega, não seja inferior a 12 meses, contados do prazo total recomendado pelo fabricante.

O edital exige habilitação jurídica com registro comercial ou ato constitutivo, e regularidade fiscal, social e trabalhista, incluindo certidão negativa de débitos federais e declaração de não emprego de menor.

O edital informa que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal nº 14. 133/2021, e na regulamentação estadual específica, bem como em outras normas aplicáveis, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do contrato.

A entrega dos materiais será realizada de forma imediata e parcelada, no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da notificação da emissão do extrato da contratação eou nota de empenho para cada uma das parcelas.

O pagamento será feito diretamente pela contratante, no prazo de até 30 trinta dias, por meio de ordem bancária para crédito em conta corrente da contratada, à vista de termo de recebimento definitivo dos produtos, acompanhado dos documentos de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista e da apresentação da fatura e da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, devidamente atestados pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o menor preço unitário por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento específico para cada item no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado de Pernambuco e descredenciamento do cadforpe, além de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O licitante classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar no mínimo 01 uma unidade como amostra para os itens a serem licitados, de acordo com as especificações técnicas exigidas neste termo de referência, sem ônus para o hospital universitário oswaldo cruz huocupe, no prazo de até 5 cinco dias corridos contados a partir do primeiro dia útil subsequente a convocação do mesmo no sistema, para ser analisada pela equipe técnica do huoc.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio eletrônico, via sistema, em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado global da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega do material será realizada de forma integral e imediata, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da notificação da emissão do extrato da contratação e/ou nota de empenho.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado em até 30 trinta dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo do material, acompanhado da apresentação de nota fiscal/fatura discriminativa, devidamente atestada pelo servidor competente.

O edital exige habilitação jurídica com registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional, além de declaração de que não emprega menor.

O edital informa que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal nº ****, de 2021, e na regulamentação estadual específica, bem como em outras normas aplicáveis.