O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de desenvolvimento, customização, implantação, integração, operação assistida e suporte de solução tecnológica. A data de recebimento de propostas é 30/04/2026 às 13h59min, e a sessão pública será no mesmo dia às 14h. O valor total estimado é de R$ ****,92. O critério de julgamento é o menor preço por item, e o modo de disputa é aberto. A plataforma utilizada para a disputa é a BLL Compras (www. ***. *. *). Não há exigência de garantia contratual. As impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser enviados exclusivamente através do sistema eletrônico ou para o e-mail ***@***. *. *, com prazo de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os recursos também devem ser apresentados pelo sistema, com prazo de 3 dias úteis. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. A subcontratação do objeto não é admitida.
O edital prevê que o prazo de entrega e execução será de acordo com o estipulado no termo de referência.
O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência.
O edital especifica que o presente processo licitatório não será exigida garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, que devem ser apresentados em formato digital pelo sistema eletrônico.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital indica que o valor total estimado da contratação: r ****, 92 trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais, noventa e dois centavos.
