A aquisição é por dispensa de licitação (Decreto Estadual nº 35. 341/2023) para material de consumo e manutenção predial. O prazo máximo de entrega é de 15 dias corridos. O pagamento será em até 30 dias úteis mediante apresentação de nota fiscal. Exige-se entrega de amostras para análise. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração técnica.
Prazo máximo de entrega é de 15 dias corridos, conforme o item 11. 1: prazo máximo de entrega na?o exceder 15 dias corridos.
O pagamento será feito em até 30 dias úteis após a apresentação de nota fiscal, conforme o item 12. 1: prazo ma?ximo de pagamento, em dias uteis: 30.
O critério de julgamento é o menor lance por grupo, conforme o item 7. 5: critério tipo de julgamento: menor lance por grupo.
Para ser vencedor, o fornecedor deve estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado, conforme o item 8. 3. 1: deverá estar em situa?o regular no cadastro de fornecedores do estado.
As multas podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, limitadas a 10% do valor contratado, conforme o item 14. 9: as multas estabelecidas no item 14. 3 podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, ficando o seu total limitado a 10dez por cento do valor contratado.
A vistoria é facultativa, podendo ser substituída por declaração do responsável técnico, conforme o item 7. 8: o atestado de vistoria poder? ser substituído por declaração do responsa?vel tecnico da disputante de que possui pleno conhecimento do objeto.
Sim, exige-se amostras dos itens, e o arrematante deve entregá-las no prazo estabelecido, conforme o item 10. 1: exige amostras dos itens sim. o arrematante devera? entregar as amostras no prazo estabelecido.
A desclassificação pode ocorrer se o proponente não atender às exigências do termo de participação, como amostra não entregue ou reprovada, conforme o item ****: quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: i amostra não entregue ou reprovada.