Secretaria De Saude - [p]- Hospital Getulio Vargas

A contratação é por dispensa de licitação para fornecimento de pulseiras de identificação e livros técnicos para o Hospital Getúlio Vargas. A previsão de início da execução ou entrega do objeto é 1 de julho de 2025. Os valores dos itens foram obtidos pelo pe integrado pelo banco de preços e efisco.

A licitação visa a aquisição emergencial de insulina lispro para suprir o desabastecimento em um hospital. A entrega será parcelada em 7 etapas, com prazos de até 180 dias, a partir da emissão da ordem de fornecimento. Os medicamentos devem apresentar validade mínima de 1 ano na data da entrega, e as embalagens devem conter informações específicas, como número de lote, data de fabricação, validade, nome do farmacêutico responsável, número do registro no MS, nome genérico e concentração, conforme legislação sanitária e o Código de Defesa do Consumidor. São exigidos documentos de habilitação, como certidão de regularidade técnica, declaração do detentor de registro (DDR), licença de funcionamento e autorização de funcionamento para o exercício da atividade de comércio atacadista ou de distribuição de medicamentos. A entrega será realizada no setor da alclog do hospital Getúlio Vargas ou na central de distribuição do alclog, em endereços especificados no edital, mediante agendamento prévio.

A licitação visa a contratação de empresa especializada em locação e manutenção de sistema de ar medicinal e vácuo para o Hospital Getúlio Vargas. O objeto da licitação envolve a locação de equipamentos, incluindo unidades geradoras de ar medicinal e módulos de vácuo medicinal, com instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva, e reposição de peças. O edital especifica normas técnicas (ABNT NBR ****, ****, RDC ****, RDC ****, ANVISA) a serem seguidas. A central de suprimentos para ar medicinal e vácuo deve respeitar os padrões definidos nas normas citadas, incluindo características gerais como cor, espessura e fabricação padronizada das tubulações, limites máximos de poluentes toleráveis, capacidade de produção efetiva mínima, pressão de trabalho, sistema elétrico de emergência, comutação automática dos compressores, reservatórios, sistema de filtragem, alarmes, segurança elétrica, e unidades de reserva para emergências. O edital também especifica requisitos para a unidade geradora de vácuo, como moto-bombas, sucção, reservatório, painel de comando, filtros, alarmes, e sistema de backup para emergências. O edital não especifica prazo de entrega, forma de pagamento, garantia, critério de julgamento, habilitação, penalidades, visita técnica, amostras, prazo de impugnação, nem valor estimado.

Solicitação de inclusão da contratação do serviço de produção de livro por dispensa de licitação em razão de valor no plano de contratação anual. O valor estimado para a contratação é inferior a R$ ****,00. O serviço inclui projeto gráfico, edição, revisão, diagramação, supervisão gráfica e editorial, tratamento de imagens, catalogação, inserção de ISBN, impressão em diferentes formatos e tamanhos. O livro será utilizado para a implementação da política nacional de educação permanente em saúde, com 220 a 300 páginas. Há necessidade de início do uso para o dia 20/06/2025.

A licitação visa a aquisição de materiais médicos para o Hospital Getúlio Vargas, em regime de dispensa de licitação por emergência, com entrega parcelada em até 15 dias após a emissão da ordem de fornecimento. Os materiais devem atender às normas vigentes (RDC n 185, de 22 de outubro de ****, ANVISA), ser estéreis, apirogênicos, com validade e qualidade garantidas, e acompanhados de nota fiscal e DANFE. A habilitação dos fornecedores exige a apresentação de documentos específicos, como comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O prazo de validade dos documentos é de 90 dias, exceto para certidão negativa de falência (180 dias). A previsão de início da execução é 17 de setembro de 2025, com prazo de vigência de 1 ano.