Credenciamento eletrônico para serviços de castração de cães e gatos. Valor total estimado de R$ ****,00. Prazo de vigência do edital de 12 meses. Interessados devem ser cadastrados no SICAF. Não há exigência de amostra, garantia, carta de solidariedade ou visita técnica. Execução no centro de acolhimento e proteção animal do município, localizado no km 2 da BR-422. Pagamento por procedimento efetivamente realizado e atestado. Prazo para assinatura do contrato é de 5 dias. Impugnação e pedidos de esclarecimento pela plataforma.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas a execução dos serviços será sob demanda, mediante convocação e ordem de serviço. O prazo para assinatura do contrato após convocação é de 5 dias, conforme item 9. 3: o prazo para assinatura do instrumento contratual pelo credenciado, após convocação pela administração, será de 05 cinco dias.
O pagamento será efetuado de acordo com os procedimentos efetivamente realizados, mediante apresentação da documentação comprobatória e ateste da fiscalização. O edital menciona: o pagamento será efetuado de acordo com os procedimentos efetivamente realizados por item, mediante apresentação da documentação comprobatória exigida.
Não há exigência de garantia contratual. O edital afirma: não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O edital detalha: os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, deverão ser encaminhados no momento do cadastramento das propostas.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. O edital menciona: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos credenciados as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
Não há previsão de realização de visita técnica. O edital afirma: não há previsão de realização de visita técnica.
Não haverá exigência de apresentação de amostra. O edital afirma: não haverá exigência da apresentação de amostra.
O edital não define um prazo específico para impugnação, mas a resposta será divulgada em até 3 dias úteis. O edital menciona: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.
Os riscos de desqualificação incluem não atender às condições do edital, estar impedido de licitar, manter vínculo com dirigentes, ter sido condenado por trabalho infantil ou escravo, e não apresentar a documentação de habilitação. O edital menciona: não poderão participar do credenciamento: aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital menciona: valor total da contratação r ****, 00.
®