A licitação tem como objeto a contratação de empresa para construir a Ubs Porte II. A abertura da sessão ocorrerá em 02 de janeiro de 2026. Os interessados devem enviar os pedidos de esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura. A visita técnica é facultativa. A garantia da proposta é de aproximadamente 1% do valor estimado do contrato. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias corridos, a contar da ordem de serviço.
O prazo de execução dos serviços objeto deste edital será de 360 trezentos e sessenta dias corridos, a contar da data de emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado em até 30 dias após a emissão de nota fiscal pela contratada.
A licitante deverá prestar garantia de proposta na importância de r ****,51 vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos, referente a aproximadamente 1 um por cento do valor estimado do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
Poderá participar desta licitação qualquer pessoa jurídica legalmente estabelecida no país, que atenda às exigências deste edital e seus anexos, que esteja devidamente credenciada, munida de chave de identificação e de senha, cujo objeto social seja compatível com o objeto do certame e que satisfaçam as condições deste edital.
Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
A visita técnica é de caráter facultativo, ou seja, cada licitante deve visitar ou não o local onde serão realizados os serviços de construção para acessibilidade, a fim de obterem conhecimento da extensão, da complexidade e das peculiaridades do serviço, possibilitando assim melhor elaboração de sua proposta.
As impugnações ao edital deverão ser dirigidas ao agente de contratação, por meio eletrônico, via internet, site www. ***. *. *
O valor máximo que o município de afuá se propõe a pagar pela execução da totalidade dos serviços, objeto desta concorrência pública, pelo período conforme os cronogramas físico financeiro da obra: construção da ubs porte ii, bairro capim marinho, na zona urbana do município de afuápa, perfazendo o importancia de r ****, 52 dois milhões seiscentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta um reais e cinquenta e dois centavos.
