Registro de preços para fornecimento de kit escolar e vestimentas. A licitação é por lote e o critério de julgamento é o menor preço. A proposta deve ter validade de 60 dias. É exigida a apresentação de amostra dos itens ofertados, com prazo de 5 dias úteis após o certame. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante comprovação de regularidade fiscal e social. A contratação terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogada.
O fornecimento do material objeto desta licitação deverá ser providenciado em até 30 dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento emitida pela secretaria municipal solicitante.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 dias consecutivos.
É exigida a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 1% do valor estimado para a contratação, em uma das modalidades previstas no termo de referência.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
Os documentos relativos à habilitação, acompanhados da proposta escrita de preços, deverão ser encaminhados juntamente com a proposta, até a abertura da sessão pública, por meio eletrônico.
Podem ser aplicadas advertência, multa (de 0,2% a 0,4% ao dia) e suspensão temporária de participar em licitação por prazo de até 3 anos.
A apresentação de amostra constitui critério de julgamento da proposta, devendo ser entregue na sede da secretaria municipal de educação de cristalândia do piauí.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, até trinta dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A não apresentação da amostra ou do laudo/catálogo exigido no prazo fixado, ou sua reprovação motivada por desconformidade, acarretará a desclassificação da proposta.
O valor total estimado é de R$ ****.
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