Municipio De Cristalandia Do Piaui - Prefeitura Municipal De Cristalândia Do Piauí

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (impedimentos), etapas do processo (habilitação antes da fase de lances), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (imediato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), tratamento diferenciado para ME/EPP/MEI, possibilidade de adesão de outros órgãos, possibilidade de alteração ou atualização dos preços registrados, possibilidade de remanejamento de quantidades, penalidades por descumprimento, revogação ou anulação por interesse público, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do fornecedor, e possibilidade de recurso.

A licitação, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para prestação de serviços de hospedagem com alimentação para pacientes carentes em tratamento de saúde em Teresina-PI. O recebimento de propostas será até 18/07/2025, às 11h30. A disputa de preços será realizada eletronicamente, com abertura das propostas às 11h e 31min e início da sessão de disputa às 11h40. São exigidos documentos de habilitação, conforme anexos, com prazo de entrega até a abertura da sessão pública. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O tratamento diferenciado para ME/EPP/MEI será observado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura. O edital possui diversos anexos com informações detalhadas sobre o processo.

O edital descreve um projeto de minigeração distribuída de baixa tensão, utilizando energia solar, na zona urbana de Cristalândia do Piauí-PI. O sistema terá 204,24 kwp de potência e será composto por 368 módulos fotovoltaicos. São especificadas as normas aplicáveis (ABNT, Aneel, Equatorial Energia), considerações sobre a interligação com a rede elétrica, potência gerada, características técnicas dos equipamentos (inversores, painéis), e outros detalhes técnicos. Não há menção a prazos, documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para reformas de pontes de madeira em quatro localidades. A habilitação das empresas é prévia à fase de lances. São exigidos documentos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. A disputa será eletrônica, no site www. ***. *. *, com critério de julgamento por menor preço. Há preferência para microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas. O prazo para envio de propostas é até 14:00 do dia 18/07/2025. O edital possui anexos com termos de referência, modelos de declarações e propostas. O local da obra é em Cristalândia do Piauí/PI. O pagamento será realizado em conformidade com a execução dos serviços, mediante apresentação da(s) respectiva(s) nota(s) fiscal(is) ou nota(s) fiscal(is)/fatura.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento diferenciado para ME/EPP/MEI, habilitação prévia à fase de lances, possibilidade de prorrogação da sessão de lances, critérios de desempate, possibilidade de negociação de preços, condições de pagamento, sanções administrativas, possibilidade de adesão à ata de registro de preços por outros órgãos, possibilidade de alteração ou atualização dos preços registrados, possibilidade de remanejamento das quantidades registradas na ata de registro de preços, condições gerais de execução do objeto, prazos para entrega e recebimento, obrigações da administração e do fornecedor, penalidades, possibilidade de cancelamento do registro do licitante vencedor e dos preços registrados, possibilidade de revogação ou anulação da licitação por razões de interesse público, custos de preparação e apresentação de propostas pelo fornecedor, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos documentos apresentados, possibilidade de desistência da proposta por motivo justo, contagem dos prazos, diligências para esclarecimentos ou complementações, desatendimento de exigências formais não essenciais, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, comunicação das decisões, aceitação de todos os termos do edital, transferência da sessão para outro dia e horário em caso de impedimento, casos omissos, foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais, anexos (termo de referência, modelo de declaração, declaração de conhecimento e atendimento às condições do edital, modelo de carta de apresentação de proposta final, modelo de declaração de responsabilidade, modelo de declaração de enquadramento em regime de tributação de microempresa ou empresa de pequeno porte, modelo de declaração de inexistência de vínculo familiar, ficha técnica descritiva do objeto, minuta da ata de registro de preço).