Municipio De Serrano Do Maranhao - Prefeitura Municipal De Serrano Do Maranhão

O prazo de execução da obra é de 4 meses, com início dos serviços em até 5 dias após a emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato.

A garantia de execução contratual será de 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, com validade até 60 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Os licitantes deverão apresentar a documentação exigida no edital e seus anexos.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. É facultado ao licitante conhecer previamente o local.

A exigência de amostra será discriminada na parte específica deste edital.

Impugnações podem ser feitas até 20/07/2026 às 23:59 horas.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preço inexequível ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

A garantia de execução contratual corresponderá a 5% do valor total do contrato, podendo ser prestada em caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação será verificada através de documentos que comprovem a capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital, sendo facultativa.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante será desclassificado se a proposta vencedora contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou não tiver sua exequibilidade demonstrada.

Garantia de proposta sim, garantia de contrato sim, na forma do item 6. 6 do projeto básico.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública municipal será o de menor preço.

Os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

A exigência de amostra será aquela discriminada na parte específica deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação a lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

A apresentação da garantia da proposta no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação será enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema, nos termos do art. 96, §1º da lei 14. 133/2021. a apresentação da garantia da proposta no valor correspondente a 1 um porcento do valor estimado da contratação será enviada concomitantemente a o cadastramento da proposta inicial nos sistema, nos termos do art. 96, 1odalei

O critério de julgamento será o de menor preço ou maior desconto. A parte específica determinará o critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, que poderão ser menor preço ou maior desconto.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas conforme o edital e o termo de referência. somente haverá a necessidade de comprovação do preenchimento de requisitos mediante a apresentação dos documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa, conforme o item do termo de referência. visita técnica: sim, facultativa, na forma do item do termo de referência

A apresentação de amostras é exigida, com prazo para entrega na forma do item do termo de referência. apresentação de amostras: sim prazo para entrega da amostra na forma do item do termo de referência

O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 10/07/2026 às 23:59. esclarecimentos impugnações: e até 10/07/2026 às 23:59 horas para o site https:www. licitaserranodomaranhao. com. br

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar proposta inexequível, não comprovar habilitação, ou não apresentar a documentação complementar solicitada. será desclassificada a proposta vencedora que: [. . . ] apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

Garantia de proposta e garantia de contrato são exigidas, conforme detalhado nas seções específicas do edital.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública municipal será o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados nas seções VII e seguintes do edital.

Cometem infração administrativa, nos termos da lei, os licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem documentação falsa ou fraudarem a licitação, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é facultativa, na forma do projeto básico.

A exigência de amostra será discriminada na parte específica deste edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.