Pregão eletrônico para aquisição de upadacitinibe 15 mg (**** comprimidos) para atender mandado judicial. Entrega única e integral em até 15 dias úteis após assinatura do contrato ou retirada da nota de empenho, no almoxarifado do DRS IX em Marília/SP. Não há exigência de amostra, garantia ou visita técnica. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Prazo de validade da proposta: mínimo 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não se aplica tratamento favorecido para ME/EPP. Valor total sigiloso.
Entrega única, imediata e integral em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato ou retirada da nota de empenho. Conforme edital: a entrega dos medicamentos na quantidade determinada deverá ser única imediata e integral e deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis após a assinatura do instrumento de contrato.
Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.
Menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital, podendo ser substituídos pelo registro no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções. Conforme edital: a sanção de multa prevista no inciso ii do caput do art. 156 da lei no ****, de 2021, calculada na forma deste edital, não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.
Não há exigência de que o licitante conheça o local e as condições de realização do objeto. Conforme edital: nesta licitação, não haverá exigência de que o licitante ateste, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do objeto.
Não será exigida amostra. Conforme termo de referência: não será exigida amostra.
Até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inferiores a 75% do valor orçado podem ser consideradas inexequíveis, e valores abaixo de 50% são indício de inexequibilidade. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.