O edital trata do registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A abertura da sessão pública e o início da fase de lances ocorrerão em 18 de março de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. As amostras devem ser apresentadas em até 3 dias úteis após a fase de lances. O pagamento será feito em até 30 dias corridos após a entrega da nota fiscal. A vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogada. O edital exige a apresentação de documentos para habilitação e prevê sanções por descumprimento.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 10 dez dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho, encaminhada através de correio eletrônico.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item compras.
Para a habilitação dos licitantes, será exigida a documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista e ao cumprimento do disposto no inciso xxxiii do artigo 7 da constituição federal.
Os contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às penalidades descritas no artigo 156, da lei federal n ****, de 2021, quais sejam: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
FALSE
O edital prevê que os licitantes vencedores terão o prazo de 3 três dias úteis, após a fase de lances, para apresentação das amostras.
As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até o dia ****, três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.
O valor referencial estimado da contratação é de r ****,00 cento e noventa e cinco mil e quatrocentos reais.
