Municipio De Sao Francisco - Prefeitura Municipal De Sao Francisco

O início dos serviços é imediato após a ordem de serviço. A decoração deve estar instalada até a data de inauguração definida pelo município, com exposição até a primeira semana de janeiro de 2027. Conforme o texto: a contratada deverá iniciar os serviços no prazo estabelecido na ordem de serviço e o prazo de exposição e funcionamento será definido pela administração, qual seja até primeira semana de janeiro de 2027.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias após o adimplemento, com retenção de 2% para assistência social. Conforme o texto: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento e será creditado o produto resultante de 2 dois por cento, a qual será revertida em proveito da assistência social do município, retido na fonte.

O critério de seleção do fornecedor é o menor valor. Conforme o texto: o critério de seleção de fornecedor será obtido através do menor valor encontrado para o item.

Exige-se documentação como CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, CNDT, entre outros. Conforme o texto: prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj e prova de regularidade fiscal perante a fazenda nacional.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme o texto: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado e multa de 10 dez por cento sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas.

O não cumprimento do prazo de envio da documentação de habilitação pode levar à desclassificação. Conforme o texto: não obedecendo este prazo, fica a critério da comissão de contratação agente de contratação a opção de prorrogação do prazo, por meio de justificativa do licitante ou a convocação do segundo melhor ranqueado.

O valor total estimado é de R$ ****,47. Conforme o texto: o valor total é equivalente a r ****, 47.

O prazo máximo para execução do objeto é de 12 meses, com início imediato, conforme o trecho: início: imediato e a vigência da presente contratação será determinada: 12 doze meses.

O pagamento será mensal, em até 30 dias, conforme o trecho: mensalmente, para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento de cada parcela.

O critério de seleção é o menor preço, conforme o trecho: o critério de seleção de fornecedor será obtido através do menor valor encontrado para o item.

Exige-se prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira, conforme o trecho: prova de inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj e prova de regularidade com a fazenda municipal da sede do fornecedor.

As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato, conforme o trecho: multa de mora de 0, 5 zero vírgula cinco por cento aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado.

O não cumprimento do prazo de envio da documentação de habilitação pode levar à desclassificação, conforme o trecho: não obedecendo este prazo, fica a critério da comissão de contratação agente de contratação deste município a opção de prorrogação do prazo.

O valor total estimado é de R$ ****,08, conforme o trecho: o valor total é equivalente a r ****, 08.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 10 dias, conforme o edital: entrega: 10 dez dias.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o adimplemento, conforme o edital: para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.

Não será exigida garantia da contratação, conforme o edital: não será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes, da lei 14. 133/21.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento menor preço por item.

É necessária a comprovação de qualificação técnico-operacional, conforme o edital: comprovação de qualificação técnico-operacional, através de certidão ou atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado em favor do licitante.

As sanções incluem multa de mora de 0,5% ao dia e multa de 10% sobre o valor do contrato, conforme o edital: multa de mora de 0,5% . . . por dia de atraso injustificado e multa de 10% sobre o valor do contrato.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A proposta pode ser desclassificada se não comprovar o recolhimento da garantia de proposta, conforme o edital: não sendo comprovado o recolhimento da correspondente quantia a título de garantia de proposta . . . a respectiva proposta será desclassificada.

O valor total estimado é de R$ ****,48, conforme o termo de referência: preço total ****,48.