Municipio De Sao Francisco - Prefeitura Municipal De Sao Francisco

O prazo para a execução do objeto é de 15 dias a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em 30 dias, contados do período de adimplemento.

O critério de seleção de fornecedor será obtido através do menor valor encontrado nos itens.

A documentação essencial para comprovar as capacidades será restrita àquela definida nos arts. 67 e 69, da lei 14. 133/21.

O fornecedor ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155, da lei 14. 133/21.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos bens será de 01 um dia útil, contado a partir da solicitação formal enviada por email ou telefone pela administração à contratada. O prazo de entrega dos bens será de 01 um dia útil, contado a partir da solicitação formal enviada por email ou telefone pela administração à contratada.

O pagamento será feito conforme entrega dos produtos, até o 10º dia após a devida entrega e emissão de nota fiscal e aceite pelo setor contábil. pagamento conforme entrega dos produtos, até o 10 dia após a devida entrega e emissão de nota fiscal e aceite pelo setor contábil.

O critério de julgamento será o menor preço por item. Para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei n **** verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei n ****.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

O valor estimado total da contratação é de r ****,79. valor estimado total da contratação r ****, 79 trinta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos

O prazo de entrega dos produtos é de 07 sete dias úteis, contados a partir do pedido formal, que deverá ser preferencialmente encaminhado por email, podendo a entrega ser realizada em remessa única ou parcelada, conforme definido pelo contratante.

O pagamento será efetuado conforme a efetiva entrega das peças e materiais, devidamente atestada pelo setor responsável, até o 10 décimo dia após o aceite definitivo e apresentação da nota fiscal correspondente, contendo o número do processo administrativo e do pregão presencial.

As peças deverão possuir garantia mínima de 90 noventa dias, contados do recebimento definitivo, contra quaisquer vícios de fabricação, defeitos de material, mau funcionamento ou incompatibilidade técnica.

Para julgamento será adotado o critério de menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Serão exigidos como documentos de habilitação os seguintes: habilitação jurídica, cópia do rg e cpf dos sócios da empresa, e do procurador junto com a procuração, se for o caso, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômica financeira, outras comprovações e declarações.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Não será exigida a apresentação de amostras nem a realização de vistoria técnica prévia, considerando que as peças objeto da contratação possuem especificações técnicas devidamente definidas no descritivo, bem como as marcas e modelos dos equipamentos agrícolas aos quais se destinam, sendo plenamente possível à administração verificar a conformidade das propostas com base nas informações e documentos apresentados pelos licitantes.

Não será exigida a apresentação de amostras nem a realização de vistoria técnica prévia, considerando que as peças objeto da contratação possuem especificações técnicas devidamente definidas no descritivo, bem como as marcas e modelos dos equipamentos agrícolas aos quais se destinam, sendo plenamente possível à administração verificar a conformidade das propostas com base nas informações e documentos apresentados pelos licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, devendo ser formalizado, exclusivamente, pelo email ***@***. *. * ou presencialmente protocolado.

Constitui como valor estimado para esta contratação o valor total de r ****, 13 vinte e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e treze centavos.