O edital visa a contratação de empresa para a decoração da Páscoa em Canela 2026, incluindo aquisição, confecção, reforma, locação, montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento. A vistoria prévia é obrigatória, com agendamento por email ou telefone. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 05/02/2026. O prazo de validade da proposta é de 60 dias úteis. O pagamento será feito em quatro parcelas, mediante comprovação da execução dos serviços. A empresa deve apresentar garantia contratual de 5% do valor do contrato. A desmontagem deve iniciar em 20 de abril e terminar em 25 de abril de 2026.
O trabalho deverá ser realizado, preferencialmente, das 21hs às 5hs. A desmontagem deverá iniciar em 20 de abril e terminar em 25 de abril de 2026.
Os pagamentos serão efetuados em quatro parcelas: 25% após a assinatura do contrato, 25% após a montagem, 25% em 06 de abril e 25% após a desmontagem.
Após a formalização do contrato, o licitante vencedor deverá apresentar ao município de canela, no prazo máximo de 10 dez dias úteis, contados da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia contratual de 5 cinco por cento sobre o valor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Para participar da licitação, os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível com o objeto do respectivo lote, apresentando documentação de habilitação dividida nos seguintes critérios, conforme art. 62 da lei n ****: i habilitação jurídica, ii qualificação técnica, iii regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, iv qualificação econômicofinanceira.
O descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar, mediante procedimento regular, as seguintes penalidades: advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Os pedidos de impugnação referentes ao processo licitatório poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Estimase, preliminarmente, o valor total de contratação de r ****, 58 setecentos e vinte cinco mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos.