Municipio De Santa Rita Do Sapucai - Divisão De Licitação

O serviço de manutenção preventiva deverá ser mensal, com atendimento no prazo de 48 horas a contar da data de emissão da ordem de fornecimento (OF). Os serviços de manutenção corretiva deverão ter atendimento em 24 horas para chamados emergenciais, 48 horas para chamados não emergenciais e até 12 horas em casos de interrupção total do consultório odontológico ou de equipamento essencial.

O pagamento será efetuado em até 7 dias úteis para obrigações de baixo valor (até o limite do inciso II do art. 75 da Lei nº 14. 133/21) e em no máximo 15 dias corridos para os demais casos, contados a partir da data da liquidação das despesas.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será comprovada conforme estabelecido no edital, incluindo a apresentação de atestado de capacidade técnica e alvará sanitário.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21 e no edital.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

As estruturas deverão estar montadas no dia 20/05/2026, para as apresentações artísticas que ocorrerão nos dias 21/05/2026, 22/05/2026, 23/05/2026 e 24/05/2026, às 22:00 horas. O contrato vigorará desde a data de sua assinatura até o dia 30 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 7 dias úteis para obrigações de baixo valor e no máximo 15 dias corridos para os demais casos, contados da data da liquidação das despesas.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica será exigida conforme detalhado no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória em caso de infrações administrativas.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,50.

O edital prevê que os serviços serão executados online conforme demanda da secretaria solicitante.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 7 dias úteis para obrigações de baixo valor e no máximo 15 dias corridos para os demais casos, contados da data da liquidação das despesas.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital, com a possibilidade de apresentação de Certificado de Registro Cadastral (CRC) em substituição a alguns documentos.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias em caso de descumprimento contratual.

Impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,82.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 90 dias após o recebimento da ordem de fornecimento (OF).

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 7 dias úteis para obrigações de baixo valor e em no máximo 15 dias corridos para os demais casos, contados da data da liquidação das despesas.

O edital estabelece que a garantia contratual integral do veículo deverá ser de, no mínimo, 12 meses, contados da data do recebimento do veículo. Após o término da garantia integral, haverá garantia por mais 12 meses para o trem de força (motor, câmbio e diferencial).

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

O edital exige a comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,38.

Os serviços deverão ser realizados no prazo máximo de até 10 dias após a emissão da ordem de fornecimento (OF).

O pagamento será efetuado em até 7 dias úteis para obrigações de baixo valor e em no máximo 15 dias corridos para os demais casos, contados a partir da data da liquidação das despesas.

Não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômicofinanceira e técnica será comprovada conforme estabelecido no edital.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória.

Impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.