Servico Autonomo De Agua E Esgoto - Servico Aut De Agua E Esgoto De Valenca

O serviço será executado em uma única etapa, mediante entrega integral do objeto contratado, no prazo máximo de até 05 dias úteis mediante o recebimento da solicitação do setor responsável, sempre após a realização da nota de empenho.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 e seus incisos da lei federal ****.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta, bem como, em seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I Documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado na fase de lances, devendo ser anexados à plataforma no prazo de até 24 vinte e quatro horas, conforme convocação pelo agente de contratação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos itens anteriores ficará sujeito a, sempre juízo à responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes a esta dispensa eletrônica deverão ser enviados ao agente de contratação em até 02 dois dias úteis anteriores à data e horário designados para a fase de lances, exclusivamente, por forma eletrônica, pelo site.

O valor total estimado para a presente contratação é R$994,91 (novecentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos).

A contratada deverá entregar o produto respeitando o horário de expediente da instituição, sendo de segunda a sexta-feira das 8h às 14h, no seguinte endereço: rua sete de setembro, n **** centro, valençaba.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pela natureza do objeto deste termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas às exigências contidas neste aviso de contratação direta, bem como, em seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I e serão solicitados ao fornecedor mais bem classificado na fase de lances, devendo ser anexados à plataforma no prazo de até 24 vinte e quatro horas, conforme convocação pelo agente de contratação.

As sanções por infrações legais estão descritas no item 9 do edital.

O fornecimento será efetuado de forma única, no prazo máximo de até 07 dias úteis mediante o recebimento da solicitação do órgão responsável, sempre após a realização da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, tendo a previsão para pronta entrega.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 e seus incisos da lei federal ****.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas às exigências contidas neste aviso de contratação direta, bem como, em seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, devendo ser anexados à plataforma no prazo de até 24 vinte e quatro horas, conforme convocação pelo agente de contratação.

Consideram-se infrações legais as previstas no art. 155 da lei ****, quais sejam: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato, fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O valor total estimado para a presente contratação é R$ ****,00 sete mil novecentos e setenta e três reais.

O fornecimento será efetuado de forma única, no prazo máximo de até 07 dias úteis mediante o recebimento da solicitação do órgão responsável, sempre após a realização da nota de empenho ou da assinatura do instrumento de contrato, tendo a previsão para pronta entrega.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, respeitada a ordem cronológica prevista no artigo 142 e seus incisos da lei federal ****.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço, observadas às exigências contidas neste aviso de contratação direta, bem como, em seus anexos.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, devendo ser anexados à plataforma no prazo de até 24 vinte e quatro horas, conforme convocação pelo agente de contratação.

Consideram-se infrações legais as previstas no art. 155 da lei ****, quais sejam: dar causa à inexecução parcial do contrato, dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a dispensa eletrônica ou a execução do contrato, fraudar a dispensa eletrônica ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

O valor total estimado para a presente contratação é R$ ****,00 sete mil novecentos e setenta e três reais.