Fundacao Universidade De Pernambuco - [p]- Instituto De Ciências Biológicas De Pernambuc

A licitação visa a contratação de serviços de transporte de alunos para aula de campo, com ida no dia 26/09/2025 e retorno no dia 28/09/2025. O valor estimado é de R$ ****,80. As propostas deverão ter validade de, no mínimo, 60 dias, contados da data da sua apresentação. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, além de requisitos de qualificação técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. O edital especifica as obrigações da contratante e da contratada, incluindo a necessidade de seguro de responsabilidade civil, prestação de serviços por funcionários próprios, e responsabilidade por quaisquer acidentes. Não é permitida a subcontratação.

A licitação dispensa a realização de processo licitatório para contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e instalação de placas para o ICB/UPE, devido ao valor estimado da contratação ser inferior a R$ ****,00. A entrega dos materiais deve ser realizada em até 30 dias corridos após a emissão da nota de empenho, no Instituto de Ciências Biológicas (ICB/UPE), Campus Santo Amaro, Rua Arnóbio Marques, n. 310, Santo Amaro, CEP: **** - Recife/PE, em dias úteis, das 08h às 13h, mediante agendamento prévio. A contratada deverá apresentar a nota fiscal ou fatura para atesto da administração no endereço do ICB/UPE. A contratante deverá efetuar o pagamento da nota fiscal devidamente conferida e atestada, acompanhar e fiscalizar a entrega e instalação do material, receber o objeto dentro dos trâmites legais e procedimentos pré-estabelecidos, verificar a conformidade dos bens entregues com as especificações e quantidades exigidas, promover o recebimento provisório e definitivo do objeto, comunicar por escrito à contratada qualquer irregularidade no fornecimento dos materiais, recusar o recebimento do bem que não atenda aos requisitos elencados nas especificações, notificar por escrito a contratada, quando houver em desacordo o objeto contratado com as especificações exigidas no processo de compras. A contratada deverá responsabilizar-se integralmente pelo objeto, cumprir as normas estabelecidas, entregar o objeto em perfeitas condições de uso, assumir inteira responsabilidade do objeto fornecido, repor, no prazo máximo de 15 dias úteis, quaisquer objetos comprovadamente danificados, substituir, no prazo máximo de 15 dias úteis, o fornecimento que não atender ao especificado, aceitar acréscimos e supressões limitados a 25%, entregar o bem ofertado novo, em perfeito estado de conservação, não transferir a outrem o objeto contratado, informar previamente à contratante qualquer alteração nas condições de fornecimento, comunicar a contratante a superveniência de fatos que venham a prejudicar o fornecimento, e cumprir os prazos estabelecidos.

A contratação será formalizada por meio de dispensa de licitação, conforme a Lei Federal n 14. 133/21, para valores inferiores a R$ ****,00. A contratação se justifica pela necessidade de transporte de alunos para aulas de campo. Os quantitativos foram definidos na solicitação de excursão. As propostas deverão ter validade de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica e regularidade fiscal, social e trabalhista (certidões negativas). A contratada deverá apresentar, a cada excursão, documento que comprove o seguro de responsabilidade civil vigente. Os serviços deverão ser prestados por funcionários próprios da contratada. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, com base no quantitativo efetivamente executado. O empenhamento e pagamento da despesa só serão efetuados se a contratada estiver inscrita no cadastro de fornecedores do estado de Pernambuco (CADFOR). O instituto de ciências biológicas poderá cancelar as excursões com antecedência mínima de 7 dias.

A licitação dispensa a necessidade de licitação para contratação de serviços de transporte de alunos para aula de campo, com base na Lei n 14. 133/21, art. 75, inciso II, para valores inferiores a R$ ****,00. O serviço envolve locação de ônibus com motorista, combustível e seguro para transporte de docentes e discentes para aula de campo na Reserva Biológica de Saltinho e APA, em 17/05/2025. As propostas devem ter validade de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e requisitos de qualificação técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. A contratada é responsável por seguro de responsabilidade civil, funcionários próprios, encargos trabalhistas, tributários e previdenciários, segurança dos passageiros, acidentes, perdas e danos, gestão das atividades, e cumprimento das leis trabalhistas e previdência social. O instituto de ciências biológicas poderá cancelar as excursões com antecedência mínima de 7 dias.

A contratação será por dispensa de licitação, com base na Lei n 14. 133/21, por envolver valor inferior a R$ ****,00. O serviço é para transporte de alunos para aula de campo. As propostas devem ter validade de 60 dias. São exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e requisitos de qualificação técnica. A contratada deverá apresentar seguro de responsabilidade civil em cada excursão. O pagamento será em até 30 dias corridos do mês subsequente à prestação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. O instituto de ciências biológicas poderá cancelar as excursões com antecedência mínima de 7 dias. Todas as despesas com estacionamento e/ou pedágios deverão estar incluídas na proposta de preço.