Estado Do Ceara - Ceja Professora Cecy Cialdine

Procedimento de cotação eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, com dispensa de licitação. Prazo máximo de entrega de 15 dias corridos. Prazo máximo de pagamento de 30 dias úteis. O fornecedor deverá estar cadastrado no sistema de fornecedores do estado. O pagamento será efetuado em conta do fornecedor no Banco Bradesco. Existem regras específicas para regularização cadastral, envio de propostas, e confirmação de recebimento da ordem de compra. O resultado da cotação ficará disponível no portal de compras do estado.

Procedimento de cotação eletrônica para aquisição de material de expediente, dispensável de licitação, com base no Decreto Estadual nº ****, de 09 de março de 2023. O prazo para envio de propostas é de 06/06/2025 a 11/06/2025. O critério de julgamento é o menor lance por grupo. O fornecedor deverá estar cadastrado no sistema de fornecedores do estado. Entrega em um único local: Rua Orianno Mendes, n 455 - Centro, Sobral - CE. Prazo máximo de entrega: 15 dias corridos. Prazo máximo de pagamento: 30 dias úteis. O pagamento será efetuado em conta do fornecedor no Banco Bradesco. Existem regras específicas para fornecedores com pendências cadastrais, para a confirmação da ordem de compra, e para a necessidade de conta no Banco Bradesco. O fornecedor deverá enviar declaração de vínculo trabalhista do menor e declaração de microempresas e empresas de pequeno porte (caso se encaixe no perfil) para o e-mail: daiane. santos@escola. ce. gov. br.

O contrato tem como fundamento a cotação eletrônica n _____/_____ e termo de participação n ____/_____, e seus anexos. O objeto é a contratação de ________(aquisição ou prestação do serviços ****. ), nas condições estabelecidas na cotação eletrônica, termo de participação, termo de referência e na proposta do contratado. O prazo de vigência do contrato é de _______ (_____) _____, contado do(a) _________. O prazo de execução do objeto contratual é de _________ (______) ____, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na cotação eletrônica, termo de participação e termo de referência, anexo a este contrato. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. O valor da contratação é de R$ ______ (_____). O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano. O contratante deve exigir o cumprimento das obrigações do contratado, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar a execução e comunicar para emissão de nota fiscal. O contratado deve cumprir todas as obrigações constantes do edital e seus anexos, assumindo os riscos e despesas. O contratado deve entregar o objeto, acompanhado do manual do usuário, e da relação da rede de assistência técnica autorizada. O contratado deve atender às determinações regulares emitidas pelo fiscal ou gestor do contrato. O contratado deve reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, os bens com vícios. O contratado deve responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes da execução do objeto. O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, as condições exigidas para habilitação na licitação. O contratado deve arcar com o ônus decorrente de eventual equívoco no dimensionamento dos quantitativos de sua proposta. O contratado não poderá permitir a utilização de trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos, nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre. O contratado deve promover a guarda, manutenção e vigilância de materiais, ferramentas, e tudo o que for necessário à execução do objeto. O contratado deve providenciar a substituição de qualquer profissional envolvido na execução do objeto contratual, cuja conduta seja considerada indesejável pela fiscalização do contratante. O contratado deve respeitar os princípios de proteção de dados pessoais elencados na lei geral de proteção de dados (LGPD). O contratado deve cooperar com a administração direta e indireta do estado do Ceará no cumprimento das obrigações referentes ao exercício dos direitos dos titulares previstos na LGPD. O contratado não poderá disponibilizar ou transmitir a terceiros, sem prévia autorização por escrito, informação, dados pessoais ou base de dados a que tenha acesso em razão do cumprimento do objeto deste instrumento contratual. O contratado deverá eliminar os dados pessoais a que tiver conhecimento ou posse em razão do cumprimento do objeto deste instrumento contratual tão logo não haja necessidade de seu tratamento. O contratado deverá devolver todos os documentos, registros e cópias que contenham informação, dados pessoais, e/ou base de dados a que tenha tido acesso durante a execução do cumprimento do objeto deste instrumento contratual, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de qualquer uma das hipóteses de extinção do contrato. O contratado deve adotar boas práticas de governança e medidas técnicas e administrativas em relação ao tratamento dos dados. O contratado deve orientar e treinar seus empregados sobre os deveres, requisitos e responsabilidades decorrentes d

A licitação visa a contratação de serviços de festividades e homenagens, como a formatura anual e o evento do dia dos professores e funcionários. O procedimento é por cotação eletrônica, dispensando licitação, com base no Decreto Estadual n ****, de 09 de março de 2023. O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e enviar sua proposta via sistema eletrônico até 19/03/2025 às 11h20. O local de entrega é Rua Orianos Mendes, n 455 - Centro, Sobral - CE, **** prazo máximo de entrega é de 15 dias corridos. O pagamento será feito em conta Bradesco, com prazo máximo de 30 dias úteis, após a apresentação da nota fiscal/fatura. Existem regras específicas para pendências cadastrais, confirmação de recebimento da ordem de compra, e a necessidade de conta Bradesco. O critério de julgamento é o menor lance por item.

Procedimento de cotação eletrônica para aquisição de material de processamento de dados, dispensável de licitação, com base no Decreto Estadual n ****, de 09 de março de 2023. Prazo máximo de entrega de 15 dias corridos. Local de entrega: Rua Orianos Mendes, n 455 - Centro, Sobral - CE, **** em até 30 dias úteis, via crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco. Exigência de regularização cadastral em até 2 dias úteis para fornecedores com pendências. Somente serão aceitas propostas de fornecedores cujas atividades econômicas inscritas no cadastro de fornecedores do governo do estado sejam compatíveis com o objeto da contratação. O fornecedor deverá possuir conta no Banco Bradesco. O fornecedor deverá enviar declaração de vínculo trabalhista do menor e declaração de microempresas e empresas de pequena porte (caso se encaixe no perfil) para o e-mail: daiane. santos@escola. ce. gov. br.