A licitação visa a contratação de empresa para construir uma praça pública em Angico, Tocantins. O recebimento das propostas começa em 22/01/2026 e termina em 09/02/2026. A abertura da disputa de preços será em 09/02/2026. A licitação será julgada por menor preço. Micro e pequenas empresas têm tratamento favorecido. O edital exige documentos de habilitação e a proposta deve incluir todos os custos. A validade da proposta é de 60 dias. O prazo de execução da obra será definido no cronograma físico-financeiro. O valor estimado da contratação é de R$ ****,34. O reajuste dos preços será anual, com base no IGPM.
O prazo de execução da obra será definido no cronograma físico-financeiro do projeto básico, contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O pagamento será realizado conforme medições mensais, baseadas nas etapas efetivamente executadas, atestadas pela fiscalização.
Será exigida garantia no ato da habilitação, correspondente a até 1 do valor inicial da proposta, podendo o contratado optar por segurogarantia, nos termos do art. 96 da lei n ****.
A licitação será julgada por menor preço, por item, conforme tabela constante do termo de referência, facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
Os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos sem exeção para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação consta na planilha orçamentária integrante do projeto básico, elaborada com base em referências oficiais sinapiseinfra. . no valor de r ****, 34 quatrocentos e doze mil e trezentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos
