Municipio De Angico - Município De Angico/To

O prazo de entrega dos bens será definido conforme a ordem de fornecimento, devendo ocorrer no endereço da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Angico. o prazo de entrega dos bens ser� definido conforme a ordem de fornecimento, devendo ocorrer no endere�o da secretaria municipal de esportes, lazer e juventude do munic�pio de angicoto.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço global. a ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global mostrase a mais adequada para a presente contrata��o

A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, comprovando regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. a habilita��o ser� exigida apenas do licitante vencedor, nos termos do art. 17, 1o, da lei no ****.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas na Lei nº 14. 133/2021, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas infra�es previstas no art. 155 da lei no ****

Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 2 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. qualquer interessado poder� impugnar o presente edital, at� 02 dois dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do edital, apresentar preço manifestamente inexequível ou excessivo, ou contiver vícios insanáveis. a proposta ser� desclassificada quando: i n�o atender �s exig�ncias deste edital ou do termo de refer�ncia

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,10. valor total de r ****, 10 duzentos noventa e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e dez centavos

O prazo de execução será definido no cronograma físico-financeiro, contado a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado conforme as hipóteses previstas na lei n 14. 133/2021.

O pagamento será realizado conforme medições dos serviços executados, devidamente aferidas e atestadas pelo engenheiro fiscal do contrato. Quando se tratar de recursos provenientes de convênio ou contrato de repasse, as medições poderão ser submetidas à análise do agente financeiro responsável pela fiscalização da obra.

Juntamente com a proposta de preços, o licitante será obrigado apresentar a garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, o equivalente a 1,00 (um por cento), e comprovação da autenticidade do título do valor da proposta, nos termos do artigo 58, caput e § 1º, da lei n 14. 133/2021.

A licitação será julgada por menor preço, por item, conforme tabela constante do termo de referência.

Para fins de habilitação, serão exigidos documentos que demonstrem a capacidade jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme arts. 62 a 70 da lei n 14. 133/2021.

As sanções aplicáveis aos licitantes e/ou adjudicatários incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

O edital não especifica a obrigatoriedade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78 (trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e oito reais e setenta e oito centavos).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

A licitação será julgada por menor preço, por item, conforme tabela constante do termo de referência.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação consta na planilha orçamentária integrante do projeto básico, elaborada com base em referências oficiais SINAPSEINFRA, em conformidade com as exigências da caixa: R$ ****,25.

O prazo de execução da obra será definido no cronograma físico-financeiro do projeto básico, contado a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado conforme medições mensais, baseadas nas etapas efetivamente executadas, atestadas pela fiscalização.

Será exigida garantia no ato da habilitação, correspondente a até 1 do valor inicial da proposta, podendo o contratado optar por segurogarantia, nos termos do art. 96 da lei n ****.

A licitação será julgada por menor preço, por item, conforme tabela constante do termo de referência, facultandose ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

Os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos sem exeção para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência multa impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação consta na planilha orçamentária integrante do projeto básico, elaborada com base em referências oficiais sinapiseinfra. . no valor de r ****, 34 quatrocentos e doze mil e trezentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos

O pagamento será realizado conforme medições mensais, baseadas nas etapas efetivamente executadas, atestadas pela fiscalização.

Será exigida garantia no ato da habilitação, correspondente a até 1 do valor inicial da proposta.

A licitação será julgada por menor preço, por item.

Os documentos, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos sem exeção para fins de habilitação.

Aplicam-se as sanções previstas na lei n ****, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 cincodias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação consta na planilha orçamentária integrante do projeto básico.