Municipio De Riqueza - Prefeitura Municipal De Riqueza

Edital de pregão eletrônico tradicional para contratação de serviços de segurança desarmada para a casa familiar rural de Riqueza/SC. O objeto da licitação é a prestação de serviços de segurança noturna (22h às 6h), de segunda a quinta-feira, por 12 meses. O valor estimado máximo é de R$ ****,00. Documentos complementares exigidos: estudo técnico preliminar (ETP n 24/2025), termo de referência (TR n 27/2025), declaração de inexistência de impedimentos, declaração LGPD, declaração LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, 1, declaração art. 63, i, declaração art. 63, iv, declaração art. 7, xxxiii da CF/88, relação dos compromissos assumidos pelo licitante, contrato administrativo. Prazo limite para apresentação de proposta: 09/05/2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Critério de julgamento: menor preço. A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação no prazo estipulado no edital. O contrato poderá ser prorrogado até o limite legal. O município de Riqueza disponibilizará os locais de entrega e os horários de prestação de serviços.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção predial. O processo licitatório segue a Lei n 14. 133/2021 e a Lei Complementar n 123/2006. Os licitantes devem se credenciar no site www. ***. *. * proposta deve ser apresentada até 05/05/2025 às 08h (horário de Brasília/DF). A empresa vencedora deverá apresentar os documentos de habilitação em 2 horas após a solicitação da pregoeira no chat da plataforma. O valor máximo total dos itens é de R$ ****,00. É permitida a subcontratação, limitada a 25% do objeto. Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O critério de julgamento é o maior desconto. O modo de disputa é aberto. O intervalo entre os lances é de R$ 0,01. A plataforma de lances é www. ***. *. * vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme descrito no edital. O município fará tratamento dos dados pessoais dos licitantes de acordo com a LGPD (Lei n 13. 709/2018). Os documentos exigidos estão listados no edital e seus anexos. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano. A gestão e fiscalização do contrato serão realizadas por servidores designados.

Edital de pregão eletrônico tradicional para contratação de serviços de treinamento esportivo em diversas modalidades (futsal, futebol, basquete e voleibol) para o município de Riqueza/SC. O valor estimado máximo do objeto é de R$ ****,00. O processo licitatório segue a Lei n 14. 133/2021 e a Lei Complementar n 123/2006. O prazo para envio de propostas é 06/05/2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Os licitantes devem se credenciar no site www. portaldecompraspublicas. com. br. São exigidos documentos de habilitação, conforme o edital. O critério de julgamento é o menor preço. O município de Riqueza/SC poderá realizar diligências para aferir a exequibilidade das propostas. É permitida a subcontratação, limitada a 25% do objeto. Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O contratado deverá apresentar declaração de inexistência de impedimentos para disputar o certame e/ou participar da execução do contrato (Anexo III). O município de Riqueza/SC se compromete com a proteção de dados pessoais, conforme a LGPD (Lei n 13. 709/2018). O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável até o limite legal. Os serviços serão prestados em locais designados pelo município. A empresa contratada será responsável por todas as despesas com alimentação e deslocamento dos profissionais.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de gêneros alimentícios para as secretarias municipais. O processo licitatório segue a Lei n 14. 133/2021 e a Lei Complementar n 123/2006. O prazo para envio de propostas é 25/04/2025 às 08h (horário de Brasília). O licitante deverá apresentar os documentos exigidos no edital em até 2 horas após a solicitação da pregoeira no chat da plataforma. Existem vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, como agente público do órgão licitante, autor do projeto, empresa responsável pela elaboração do projeto, entre outros. O município de Riqueza/SC está em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 20 dias após o fornecimento do objeto, após confirmado o recebimento e aceite da secretaria requisitante na nota fiscal.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços de serviços comuns (art. 6º, xiii). Prazo limite para envio de propostas: 24/04/2025 às 08h (horário de Brasília/DF). O licitante deverá se credenciar no site www. ***. *. * proposta deverá ter validade mínima de 60 dias, contados da data da abertura da sessão. Critério de julgamento: menor preço. Intervalos entre lances: R$ 10,00. Subcontratação limitada a 25% do objeto. Documentos exigidos no edital (com prazo para entrega) dentro de 2 horas após a solicitação da pregoeira no chat da plataforma. Impugnação e pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a lei nº 14. 133/2021. Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Fases do processo: proposta e habilitação. Critérios de desempate em caso de empate. Preferência a empresas de Santa Catarina, brasileiras, que invistam em pesquisa e desenvolvimento no país e que pratiquem mitigação de impactos **** com o primeiro colocado. Requisitos de habilitação. Recursos e pedidos de reconsideração. Regras para formalização da ata de registro de preços (prazo de vigência, registro de preços e quantitativos, cadastro de reserva). Regras para formalização do contrato administrativo (prazos, condições de pagamento, obrigações do contratado e contratante, extinção contratual). Recebimento do objeto (provisório e definitivo). Ordem cronológica de pagamento. Infrações e sanções administrativas. Disposições finais (prazos, divulgação do edital). Anexos exigidos: estudo técnico preliminar, termo de referência, declaração de inexistência de impedimentos, declaração LGPD, declaração para LC 123/2006, proposta + declaração art. 63, § 1º, declaração art. 63, i, declaração art. 63, iv, declaração art. 7º, xxxiii da CF/88, relação dos compromissos assumidos.