Municipio De Riqueza - Prefeitura Municipal De Riqueza

A licitação visa contratar uma empresa especializada em projetos de engenharia, arquitetura e serviços relacionados para atender às demandas do município de Riqueza, SC. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 24/09/2025 às 08h. O valor estimado total é de R$ ****,20. São exigidos documentos de habilitação, declaração de inexistência de impedimentos, declaração LGPD e outros documentos complementares. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação no prazo estipulado. O município poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogado por mais 1 ano, desde que comprovado o preço vantajoso. O município poderá convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

O edital prevê a contratação de serviços de avaliação de bens imóveis no município de Riqueza, SC. O processo licitatório é um pregão eletrônico, com data limite para envio de propostas em 11/09/2025 às 08h. O valor estimado total é de R$ ****,50. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos exigidos no edital em até 2 dias úteis após a solicitação da pregoeira, prorrogável por igual período. O edital prevê a possibilidade de subcontratação, limitada a 25% do objeto. Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidades ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital especifica vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, como agentes públicos, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, etc. O edital também aborda o cumprimento da LGPD, com obrigações de tratamento de dados pessoais. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos para pessoa jurídica e física. Há previsão de recurso em 3 dias úteis, contado da data de intimação ou lavratura da ata. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável por mais 1 ano, desde que comprovado preço vantajoso. O município poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado. O objeto será recebido provisoriamente e definitivamente, conforme decreto municipal. O pagamento será feito em até 20 dias após o recebimento definitivo, observando a ordem cronológica das fontes de recursos.

O edital prevê a contratação de uma empresa para a execução da obra de construção do CMEI, com prazo de 16 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. São exigidos documentos de habilitação, incluindo comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. O critério de julgamento é o menor preço. O licitante deverá apresentar proposta com validade mínima de 60 dias, contados da data da abertura da sessão. O edital prevê a possibilidade de impugnação e esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O edital também especifica as vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, como a vedação a agentes públicos do órgão licitante, autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, etc. O edital também aborda o cumprimento da LGPD, com obrigações de tratamento de dados pessoais e notificação de incidentes. O edital especifica os documentos de habilitação, incluindo declaração unificada, comprovação de registro na entidade profissional competente, certidões negativas, balanço patrimonial, etc. O edital prevê a possibilidade de recurso em 3 dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata, em face de julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação de licitante, anulação ou revogação da licitação ou extinção do contrato. O contrato administrativo observará as condições do edital, incluindo o prazo de convocação para assinatura, que poderá ser prorrogado uma vez. O edital especifica as obrigações do contratado, como a notificação do início da obra, apresentação da anotação de responsabilidade técnica, notificação do início e fim de cada etapa, etc. O edital também especifica as obrigações do contratante, como a realização dos atos relativos à cobrança do cumprimento das obrigações contratuais, o pagamento à contratada, o acompanhamento e a fiscalização da execução dos serviços, etc. O recebimento do objeto será feito em duas etapas: provisório e definitivo. O pagamento será realizado em até 20 dias após a emissão da nota fiscal, e sua efetiva liquidação, no banco indicado pela licitante. O edital especifica as infrações e sanções administrativas, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, etc. O edital também especifica as disposições finais, incluindo a divulgação do edital em diversos meios, como o portal nacional de contratações públicas, a página do município, o diário oficial dos municípios e jornal diário de grande circulação local.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de contratação de empresa especializada em serviços técnicos de pavimentação, construção de passeios públicos, instalação de pisos podotáteis e outros elementos de infraestrutura urbana. Prazo para envio de propostas: 29/08/2025, às 08h. Documentos exigidos: estudo técnico preliminar (ETP n ****), termo de referência (TR n ****), declaração de inexistência de impedimentos, declaração LGPD, declaração unificada, proposta declaração. Critérios de participação: empresas enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte, com receita bruta até o limite definido na lei complementar n 123/2006. Permite subcontratação, limitada a 25% do objeto. Prazo para impugnação e pedido de esclarecimento: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, conforme a legislação vigente. Informações adicionais sobre a LGPD, participação de consórcios e cooperativas, documentação, fases de proposta e habilitação, critérios de julgamento, verificação de impedimentos, julgamento das propostas, regionalidade, negociação, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, contrato administrativo, recebimento do objeto, pagamento, infrações e sanções administrativas, disposições finais.