Departamento De Estradas De Rodagem - Esp - Dr. 11 - Aracatuba

O processo se refere à aquisição de café superior a vácuo para consumo. A dispensa eletrônica foi autorizada com base na disponibilidade orçamentária e na portaria PRDER 118/2025. A coordenadora administrativa autorizou a dispensa.

O objeto da licitação é a aquisição de materiais de escritório. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema compras. gov. br. Os fornecedores deverão encaminhar suas propostas com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço ou o desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 (trinta) dias, a contar da data de sua apresentação. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data do atesto de recebimento do objeto na nota fiscal pelo responsável, e da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil s/a. O contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ele aplicadas, para fins de publicidade no cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas (ceis) e no cadastro nacional de empresas punidas (cnep).

O objeto da licitação é a aquisição de papel sulfite A4 branco. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorre pelo sistema compras. gov. br. O prazo de validade da proposta é de 30 dias, a contar da data de sua apresentação. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento do objeto na nota fiscal e finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil. O fornecedor deverá atender às condições do aviso de contratação direta e seus anexos, bem como às vedações de participação.

A licitação visa a aquisição de chá mate em caixa de 250g. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento no menor preço. Os fornecedores deverão apresentar suas propostas até a data e horário estabelecidos, exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletrônica. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. Existem regras específicas para participação, como vedações a fornecedores estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, e outras situações. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após o recebimento do objeto e finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária para depósito em conta corrente bancária no Banco do Brasil. Existem regras sobre infrações e sanções administrativas, incluindo multas e impedimentos de licitar e contratar.

A licitação visa o fornecimento de lâmpadas LED, plafonier e relé fotoelétrico. A participação ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. O critério de julgamento será o menor preço, observadas as exigências contidas no aviso de contratação direta e seus anexos. Os fornecedores deverão apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço/desconto até a data e horário de abertura do procedimento. A proposta deverá incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros. O prazo de validade da proposta é de 30 dias. Existem critérios de exclusão de fornecedores, como estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, e empresas condenadas por exploração de trabalho infantil ou análoga à escravidão nos últimos 5 anos. A sessão pública será aberta para envio de lances sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. O fornecedor poderá oferecer lances sucessivos iguais ou superiores ao lance que esteja vencendo o certame, desde que inferiores ao menor por ele ofertado e registrado pelo sistema. O intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances é de 2%. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Após a fase de lances, poderá haver negociação com o fornecedor que apresentou o menor preço ou maior desconto. Serão verificadas as condições de participação do fornecedor, conforme previsto no art. 14 da lei nº 14. 133/2021, legislação correlata e nos itens 3. 3 e seguintes deste aviso. Os documentos de habilitação serão verificados por meio do sicaf. Caso haja necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado. Existem regras para sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O contratante deverá informar e manter atualizados os dados relativos às sanções aplicadas. Em caso de desclassificação de todos os fornecedores, a administração poderá republicar o aviso ou utilizar proposta obtida na pesquisa de preços.