Pernambuco Tribunal De Justica - [p]- Tribunal De Justiça

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (microempresas e empresas de pequeno porte), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, requisitos de qualificação técnica (certidões, atestados, experiência mínima de 3 anos e 5 eventos), apresentação de amostra dos itens e serviços, local de entrega, modelo de execução contratual, materiais a serem disponibilizados, recurso administrativo, dotação orçamentária, contratação e alteração contratual, gestão e fiscalização da contratação, pagamento, infrações administrativas e sanções (fase pré-contratual), disposições finais, normas que disciplinam o pregão, informações e decisões referentes ao processo licitatório, arquivos e registros digitais válidos para todos os efeitos legais, subcontratação parcial permitida, critérios de sustentabilidade, não haverá exigência de garantia contratual da execução, prazos estabelecidos no edital e seus anexos, e casos não previstos serão decididos pelo pregoeiro.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 1 dia útil), critérios de participação (demonstração de índices contábeis, qualificação técnica, comprovação de registro no CREA, capacidade técnico-profissional, equipe técnica, estoque de peças, credenciamento do serviço de fornecimento e instalação pelo fabricante, visita técnica opcional ao local da obra, declarações conforme anexos, enquadramento de ME/EPP), etapas do processo (habilitação, julgamento das propostas, recursos administrativos, contratação), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, critérios de julgamento (menor preço), sanções por descumprimento (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pagamento (apresentação de nota fiscal, prazo de 10 dias úteis, encargos moratórios), dotação orçamentária (projeto n ****, fonte ****, ação ****, subação **** (a597), rubrica ****), e-fisco, cadastro de fornecedores (cadfor-pe), e informações sobre a garantia contratual.

Documentos complementares exigidos para ME e EPP (com prazo para entrega), critérios de participação (demonstração de índices contábeis, comprovação de patrimônio líquido mínimo, atestados de capacidade técnica), etapas do processo (apresentação de propostas, julgamento, habilitação, adjudicação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (10 dias úteis antes do evento), prazo de entrega total dos serviços (até 10 dias úteis antes do evento), local de entrega (unidade de ambiência, da gerência de promoção de bem-estar da secretaria de gestão de pessoas do TJPE), critérios de julgamento (menor preço global), exigência de cadastro no e-fisco, possível subcontratação parcial, prazos para recurso, sanções por infrações (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), dotação orçamentária (projeto n ****, fonte ****, ação ****, subação a578, rubrica ****), valor estimado (R$ ****,33), local do evento (praça da república), horário do evento (das 06h às 10h), público estimado (500 pessoas), categorias (caminhada/corrida, sexo e distância), programação prevista (boas-vindas, largada, premiação, encerramento), percurso previsto (5km e 10km), especificações do kit corrida (camisa, viseira), especificações da premiação (medalhas, troféu), especificações dos materiais e equipamentos de apoio (copos de água, chips, faixas, cones, backdrop, pórtico, pódio, placas de orientação), serviços de profissionais (coordenador geral e de logística, equipe de arbitragem, auxiliar de apoio logístico, mestre de cerimônia), modelos dos materiais gráficos, exigência de amostra dos itens do kit da corrida e da premiação, critérios de sustentabilidade (não possuir inscrição no cadastro de empregadores irregulares, não ter sido condenado por infringir leis de combate à discriminação, priorizar mão de obra local, obedecer às normas técnicas, de saúde, de higiene e de segurança do trabalho, fornecer equipamentos de segurança aos empregados, atender aos direitos da pessoa com deficiência, gerenciamento ambiental correto dos resíduos sólidos, efluentes líquidos, emissões atmosféricas e garantia da gestão adequada dos recursos naturais, promovendo a reciclagem para o uso e reaproveitamento das águas evitando o desperdício, a racionalização do consumo de energia e a correta destinação dos resíduos poluidores), prazo de validade da proposta (60 dias), não haverá exigência de garantia contratual da execução, critérios de subcontratação, forma e critério de seleção do fornecedor, estimativas do valor da contratação, adequação orçamentária, riscos do processo de contratação, informações sobre o poder judiciário do estado de Pernambuco, agendamento de reuniões com a empresa contratada, acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços, pagamento dos serviços, recebimento do objeto, erro na apresentação da nota fiscal, pagamento por ordem bancária, retenção tributária, optantes pelo simples nacional, infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), recurso contra decisões do pregoeiro, homologação do resultado, revogação ou anulação da licitação, falsidade de documentos, diligências do pregoeiro, tributos, custos e despesas incluídos nos preços, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, comunicação às licitantes, arquivos e registros digitais válidos, ata disponibilizada na internet, subcontratação parcial permitida, não haverá exigência de garantia contratual da execução, contagem dos prazos, gestão de riscos e controle preventivo, casos não previstos.

Edital para aquisição de iMac e iPad para desenvolvimento de aplicativos. Quantidades e especificações dos produtos são detalhadas no edital. Prazo de entrega de 30 dias. Critério de julgamento: menor preço. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação. Valor estimado total da contratação: R$ ****,99. Local de entrega: galpão do depósito de patrimônio do TJPE. Informações sobre garantia e assistência técnica, incluindo empresa autorizada pelo fabricante. Critérios de sustentabilidade ambiental. Sanções administrativas em caso de descumprimento.

O edital solicita a aquisição de smartphones para o TJPE, com lotes separados por sistema operacional (Android e iOS). São exigidos atestados de capacidade técnica, com 25% do quantitativo a ser registrado, e declaração de enquadramento como ME/EPP. O critério de julgamento é o menor preço unitário por item. Há necessidade de envio de amostra. A entrega dos equipamentos deve ocorrer em até 45 dias após a ordem de fornecimento, no galpão do depósito de patrimônio do TJPE. A ata de registro de preços terá vigência de 1 ano, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 20 dias após o ateste da nota fiscal. O edital detalha as sanções em caso de descumprimento das obrigações.