Municipio De Saldanha Marinho - Pref Mun De Saldanha Marinho

O edital prevê um prazo de 03 meses para execução da obra, com possibilidade para prorrogação até o dia 28 de dezembro de 2025.

O pagamento será efetuado contra empenho, até o décimo dia útil do mês subsequente, a contar do recebimento da fatura acompanhada da planilha de medição aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal da pasta.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento do valor equivalente a 5 cinco por cento do valor estimado para a contratação, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação.

O modo de disputa é o menor preço global.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, entre outras.

O edital prevê a possibilidade de substituição da vistoria por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê o prazo de entrega conforme edital.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o décimo dia útil do mês subsequente ao envio da nota fiscal, o valor a ser pago será calculado de acordo com a quilometragem efetivamente percorrida conforme estabelecido, o pagamento será parcelado de acordo com as medições realizadas ante a prestação dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar a ata ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, entre outras. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para entrega não está especificado no edital, mas o termo de referência (anexo I) indica que as condições de entrega estão detalhadas no termo de referência anexo I.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o décimo dia útil do mês subsequente ao envio da nota fiscal, o valor a ser pago será calculado de acordo com a quilometragem efetivamente percorrida conforme estabelecido, o pagamento será parcelado de acordo com as medições realizadas ante a prestação dos serviços.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

Para participar do certame, o licitante deve apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas para o licitante ou contratado em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo para retirada dos escoramentos do fundo de vigas e lajes é de 21 dias.

De cada fornecimento será retirada uma amostra para comprovações de composição e desempenho.