Pregão eletrônico para registro de preços de luminárias públicas LED e acessórios. Exclusivo para ME/EPP. Sessão pública em 12/08/2026 às 09h. O objeto é o registro de preços com validade de 12 meses para eventual aquisição de luminárias públicas LED e acessórios. O valor total estimado é de R$ ****,00. A entrega será na Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, em até 15 dias. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo.
O prazo de entrega será de 15 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O local de entrega é a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. a entrega dever� ocorrer nos prazos estabelecidos pela administra��o municipal, em local indicado pela secretaria municipal de obras e tr�nsito
O pagamento será efetuado no prazo de no máximo de 30 trinta dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação do documento fiscal. o pagamento ser� efetuado no prazo de m�ximo de 30 trinta dias contados do recebimento definitivo do objeto e da apresenta��o do documento fiscal
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço do item. o julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o do item.
Para habilitação serão exigidos comprovante de inscrição no CNPJ, contrato social, documento de identidade do representante legal, certidão simplificada da junta comercial, certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, certidão de FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas, além de certidão negativa de falência e recuperação judicial.
O licitante que deixar de apresentar a documentação, apresentar documentação falsa ou não mantiver sua proposta será inabilitado e sujeito à multa e impedimento de licitar e contratar com o município. o licitante que deixar de apresentar a documenta��o, apresentar documenta��o falsa ou n�o mantiver sua proposta, ser� inabilitado do certame e ficar� pass�vel da aplica��o de multa
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório. at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar o ato convocat�rio
Serão desclassificadas as propostas que apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. ser�o desclassificadas as propostas que: iii apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o
O valor total estimado é de R$ ****,00. o valor total conforme a pesquisa de pre�o � de r ****, 00 oitenta e nove mil duzentos evinte e cinco reais.