Servico Autonomo De Agua E Esgoto - 000

O edital prevê que a contratada deverá executar os serviços no prazo máximo de até 90 noventa dias corridos.

O edital informa que o pagamento será realizado em 30 dias corridos mediante apresentação de nota fiscal.

O edital estabelece que o reservatório deverá possuir garantia mínima de 60 sessenta meses contra defeitos de fabricação e instalação.

O edital diz que o julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de empreitada menor preço global.

O edital informa que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital diz que a visita técnica tem caráter facultativo.

O edital informa que a impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O edital informa que o valor médio estimado de r ****,05 duzentos e sessenta mil setecentos e oitenta e três reais e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo de execução dos serviços é de 20 dias contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê o pagamento via PIX, com emissão de QR Code integrado ao sistema de faturamento do SAAE.

O critério de julgamento é o menor preço por item único global.

As instituições financeiras deverão comprovar que estão autorizadas a funcionarem, pelo banco central do Brasil, na forma de banco múltiplo, comercial ou cooperativa de crédito.

No caso de se constatar qualquer irregularidade ou incompatibilidade nos serviços prestados, os mesmos serão sumariamente rejeitados, sujeitando-se a contratada às penalidades previstas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.

O edital prevê entrega em até 45 dias corridos, a contar da emissão da nota de empenho, no endereço indicado na ordem de fornecimento, na sede do SAAE, na Praça 7 de Setembro, número 171, Centro, cidade de Coqueiral-MG.

O pagamento será realizado em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelo SAAE, de acordo com as condições estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos, acompanhada dos seguintes documentos com prazo de validade vigente: prova de regularidade perante a fazenda federal e à dívida ativa da união, prova de regularidade para com a fazenda estadual, prova de regularidade para com a fazenda municipal, prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço FGTS e certidão negativa de débitos trabalhistas.

O fornecedor deverá fornecer garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação, a contar da data de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I, documentação exigida para habilitação, e anexos VI e VII, declarações conforme modelo, deste aviso.

As sanções administrativas devem ser descritas de forma a possibilitar sua real aplicação, remetendo-as aos artigos 156 ao 163 da lei n 14. 133/2021, que são as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado total é de R$ ****,33.

O edital prevê entrega em até 20 dias corridos, a contar da emissão da nota de empenho, no endereço indicado na ordem de fornecimento, na sede do SAAE, na Praça 7 de Setembro, nº 171, Centro, Coqueiral-MG.

O pagamento será realizado em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelo SAAE, de acordo com as condições estabelecidas no aviso de dispensa eletrônica e seus anexos, acompanhada dos seguintes documentos com prazo de validade vigente: a prova de regularidade perante a fazenda federal e à dívida ativa da união, conforme portaria conjunta RFB/PGFN nº 358 de 05 de setembro de ****, alterada pela portaria MF nº 443, de 17 de outubro de ****; b prova de regularidade para com a fazenda estadual, da sede da proponente; c prova de regularidade para com a fazenda municipal, da sede da proponente; d prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço FGTS; e certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT, conforme lei federal 12. 440/2011.

O fornecedor deverá garantir os produtos por no mínimo 12 meses contra defeitos de fabricação, a contar da data de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.

Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I, documentação exigida para habilitação, e anexos VI e VII, declarações conforme modelo, deste aviso.

As sanções administrativas devem ser descritas de forma a possibilitar sua real aplicação, remetendo-as aos artigos 156 ao 163 da lei nº 14. 133/2021, que são as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor estimado total é de R$ ****,50.