O edital visa a contratação de empresa para manutenção de máquinas a gasolina. A sessão pública será em 18 de dezembro de 2025. A participação é aberta a empresas com ramo compatível. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço global. A empresa vencedora será convocada para assinar o contrato em 5 dias. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo e o local de entrega serão informados juntamente com a ordem de compra, que deverão ser rigorosamente cumpridos, sob pena de aplicação das penalidades previstas nesta ata de registro de preços.
O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, após a data do certifico na nota fiscal, por meio de ordem bancária ou na tesouraria da secretaria de administração e finanças do município.
O critério de julgamento é menor preço global.
Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica, técnica, social, fiscal e trabalhista.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas infrações.
A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração, nos moldes das alíneas e f acima citadas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal **** ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar na plataforma eletrônica https:bnc. org. br, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor de referência deste processo licitatório está disponível no anexo vi deste edital, que será considerado como preço máximo aceito pela administração, sendo desclassificadas as propostas que apresentarem valores unitários e global acima do orçamento oficial.
