Municipio De Jaguaruna - Deptº Contab Admin Finan Orcament E Rec Humanos

O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, iniciando a partir da expedição da ordem para início dos serviços. Conforme edital: o prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico-financeiro.

O pagamento será efetuado em até dez dias úteis após a liquidação da despesa, por ordem bancária ou PIX. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

A contratada deverá oferecer garantia contratual de 5% do valor total, podendo ser caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. Conforme edital: a contratada deverá oferecer garantia contratual no valor de 5 cinco por cento de seu total.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme edital: critério de julgamento: menor preço por lote.

A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação em até 2 horas, incluindo habilitação jurídica, qualificação técnica, econômico-financeira e regularidade fiscal. Conforme edital: a licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas.

Multa de 5% do valor do contrato por desatendimento de cláusulas e 0,1% por dia de atraso na entrega da obra. Conforme edital: 5 cinco por cento do valor do contrato reajustado, por desatendimento de qualquer de suas cláusulas e 0, 1 um décimo por cento do valor total do contrato reajustado, por dia de atraso na entrega da obra.

A vistoria técnica é facultativa, devendo ser agendada previamente pelo telefone 48 ****, até um dia antes da abertura. Conforme edital: poderão enviar profissional. . . para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura.

As impugnações ao edital podem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, exclusivamente pelo sistema BNC. Conforme edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com preços excessivos, acima do valor definido no projeto básico, serão desclassificadas. Conforme edital: serão desclassificadas as propostas que contenham preços excessivos, assim entendidos quando apresentarem valores globais ou unitários acima do valor definido.

O valor total estimado é de R$ ****,65. Conforme edital: o valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de r ****, 65.

Os serviços deverão ser iniciados em período não superior a 60 dias contados da data da assinatura do termo de concessão, incluindo o compromisso de colocar toda a estrutura operacional em pronta disponibilidade. Conforme edital: os serviços deverão ser iniciados em período não superior a 60 sessenta dias contados da data da assinatura do termo de concessão.

O critério de julgamento adotado será o de maior oferta. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o de maior oferta.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Conforme edital: o agente de contratação, e a equipe de apoio designada verificarão, ainda, sob pena de inabilitação, da pessoa jurídica.

As impugnações podem ser feitas até as 23:59 do dia 13/11/2026. Conforme edital: impugnações: até as 23:59 do dia ****.

Propostas que não atenderem às disposições do edital, com vícios insanáveis, preços inexequíveis ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas. Conforme edital: será desclassificada a proposta que identifique o licitante e não serão consideradas as propostas que deixarem de atender, no todo ou em parte, qualquer das disposições deste edital.

O critério de julgamento é o maior desconto global, conforme o edital.

Para habilitação, é necessário apresentar 01 um atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove ter prestado serviços compatíveis em características e complexidade com o objeto.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021, por infrações como dar causa à inexecução parcial do contrato e não manter a proposta.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

Serão desclassificadas as propostas que apresentem preços inexequíveis ou que permaneçam acima do orçamento estimado para contratação mesmo após a negociação.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço global.

Para habilitação, é necessário apresentar documentos de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de qualificação técnica, incluindo certidão de registro de pessoa jurídica vigente no crea e comprovação de que possui em seu quadro permanente um engenheiro eletricista.

As penalidades seguem o art. 155 da Lei 14. 133/2021, incluindo infrações como dar causa à inexecução parcial do contrato e não celebrar o contrato.

O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 03três dias úteis antes da data de abertura do certame.

As propostas serão desclassificadas se não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital, apresentem vícios insanáveis ou preços inexequíveis.

Maior desconto global

As empresas devem atender a todas as exigências, inclusive documentação constante deste edital.

O licitante pode ser responsabilizado por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato.

O pedido deve ser protocolado na plataforma eletrênica até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas que apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas.