Municipio De Jaguaruna - Deptº Contab Admin Finan Orcament E Rec Humanos

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de qualificação técnica. Para fins de habilitação, as licitantes terão de anexar na plataforma os documentos relativos à: regularidade jurídica. . . regularidade fiscal, trabalhista e social. . . qualificação técnica. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, retardamento da execução, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infrações. . .

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação. . . devendo protocolar na plataforma eletrônica https:bnc. org. br, que poderá ser por meio do acesso público, o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às especificações, prazos e condições do edital, apresentar vícios insanáveis, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou por não cumprir as exigências de habilitação. serão desclassificadas as propostas que: não atendam as especificações, os prazos e as condições definidos neste edital. . .

O critério de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exige regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de qualificação técnica comprovada por atestado. Empresas de pequeno porte e microempresas possuem regras específicas de enquadramento.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, protocolando o pedido na plataforma eletrônica.

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às especificações, prazos e condições do edital, apresentem vícios insanáveis, ou preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado.

O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, iniciando a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo Secretaria de Obras. o prazo de execu��o da obra ser� em conformidade com o cronograma f�sicofinanceiro, iniciando a partir daexpedi��o da ordem para in�cio dos servi�os efetuada pelo secretaria de obras.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo m�ximo de at� dez dias �teis, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa, conforme se��o anterior, nos termos da instru��o normativa segesme no77, de 2022.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pela Secretaria de Obras. a contratada dever� garantir o objeto executado pelo prazo m�nimo de 05 cinco anos, contados a partir de seurecebimento definitivo pela secretaria de obras

O critério de julgamento é menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote

A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas, sob pena de inabilitação. a licitante vencedora dever� encaminhar, ap�s a fase de disputa, os documentos de habilita��o no prazo m�ximo de 2 duas horas, sob pena de inabilita��o

A não observância do cronograma contratual sujeitará a contratada a multas de 5% do valor do contrato por desatendimento de cláusulas e 0,1% por dia de atraso na entrega da obra. a n�o observ�ncia do cronograma contratual sujeitar�, cumulativamente acontratada �s seguintes multas: a 5 cinco por cento do valor do contrato reajustado, por desatendimento de qualquer de suascl�usulas. b 0, 1 um d�cimo por cento do valor total do contrato reajustado, por dia de atraso na entregada obraou no t�rminodas etapas previstas no projeto b�sicoprojeto executivo.

As empresas licitantes interessadas poderão enviar profissional para comparecer à Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Jaguaruna para proceder vistoria técnica facultativa até 01 dia anterior à data de abertura, mediante prévio agendamento. as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitat�rio, poder��o enviar profissional, atrav�s de apresenta��o de carta conforme modelo no ix do edital, paracomparecer a secretaria de obras da prefeituramunicipal de jaguaruna, para proceder vistoria t�cnica facultativa at�01 um dia anterior � data de abertura, de acordo compr�vioagendamento junto ao departamento de obras, pelo telefone 48 ****.

Impugnações podem ser feitas até 02/07/2026, às 23h59. impugna��es: at� �s 23h59min do dia ****.

Declarações falsas relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21. declara�￵es falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta, sujeitar�o a licitante �s san�esprevistas na lei ****.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,17. o valor total estimado para a execu��o do objeto desse certame � de r ****, 17

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento menor preço por item

Para fins de habilitação, as licitantes deverão anexar na plataforma os documentos relativos à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e social, qualificação técnica e comprovação de enquadramento ME/EPP. para fins de habilita��o, as licitantes ter�o de anexar na plataforma os documentos relativos �:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não celebração do contrato, apresentação de declaração falsa, entre outras, conforme art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal ****, pelas seguintes infra�es:

A não apresentação de amostras, quando solicitadas, será considerada infração. a n�o apresenta��o de amostras, quando solicitadas, ser� considerada infra��o

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o [. . . ] devendo protocolar na plataforma eletr�nica https:bnc. org. br, que poder� ser por meio do acesso p�blico, o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas que não atendam às especificações, prazos e condições, apresentem vícios insanáveis, ou preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: 9. 2. 1. n�o atendam as especifica��es, os prazos e as condi�es definidos neste edital