O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em aulas de dança (ballet clássico, ritmos variados) e teatro para crianças, adolescentes e adultos no município de Cruzeiro do Iguaçu. A licitação é do tipo menor preço global por item e exclusiva para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI). A data de abertura da sessão pública é 10 de junho de 2026. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos com até 3 dias úteis de antecedência. A proposta terá validade de 60 dias. O valor estimado total é de R$ ****,00. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa.
O prazo inicial de execução do contrato será de 12 meses, contado a partir da assinatura, e poderá ser prorrogado. A execução dos serviços será nas dependências do centro cultural e deverá ser executada conforme o cronograma de serviços elaborado pela secretaria de educação e departamento de cultura.
Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias contados a partir da apresentação da nota fiscal, acompanhada pela ordem de serviços quando houver, devidamente assinada pelo fiscal designado pelo município e acompanhada ainda das cnds fgts, trabalhista e federal e após o recebimento definitivo do objeto, através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será o de menor preço global por item.
A habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais contidas no edital. Os critérios de qualificação economicofinanceira serão conforme edital e mediante indicação do profissional que irá ministrar as aulas.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.
Será pedido amostra quando for aplicado conforme requisito em anexo 1, para padrões de qualidade que não possam ser aferidos por outros meios.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 três dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância do disposto no subitem 6. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.