O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa para fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s500 comum, diesel s10 e arla 32) para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu/PR. O valor estimado é de R$ ****,00. A sessão pública de abertura será em 07 de abril de 2026, às 10h00. A disputa ocorrerá no site www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço por item. A participação é restrita a empresas com postos de abastecimento no município de Cruzeiro do Iguaçu/PR. O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, prorrogável por igual período. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e recebimento definitivo do objeto. Penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A apresentação de amostras pode ser exigida. O edital prevê a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O fornecimento dos combustíveis e arla deverá ser imediato, diretamente nas bombas de abastecimento da empresa contratada, localizadas no município de Cruzeiro do Iguaçu/PR.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados da liquidação, com possíveis retenções tributárias.
Não haverá exigência de garantia de contratação.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
A habilitação será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral no SICAF, com documentos comprobatórios validados e atualizados, além de outros requisitos como autorização de operação da ANP, alvará de funcionamento e licença ambiental.
As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no decreto municipal.
O envio de amostra pode ser solicitado quando a qualidade não puder ser aferida por outros meios.
Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital com antecedência de até 03 dias úteis da data fixada para a abertura da sessão pública.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
