Estado Do Ceara - Eeep Professora Elsa Maria Porto Costa Lima

O objeto contratual deverá ser entregue em 05 dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

O fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O fornecedor que inadimplir as obrigações assumidas estará sujeito às sanções previstas na lei federal n 14. 133/21, e ao pagamento de multa por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir o material rejeitado e não cumprimento de condições.

A unidade gestora EEEP Prof Elsa Maria Porto Costa Lima opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação.

O edital prevê entrega em 5 dias, a contar do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco SA.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço.

O fornecedor deverá estar inscrito no cadastro de fornecedores do estado e atender às exigências para habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital prevê multas por atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, recusa em substituir material rejeitado e não cumprimento de condições fixadas no termo de participação.

A unidade gestora optou por não disponibilizar os valores estimados aos fornecedores.

O prazo de execução do objeto contratual é de 150 dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/diário oficial.

O pagamento será efetuado após emissão do relatório de execução da contratada e do laudo de liberação emitido pela engenharia, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no banco Bradesco SA.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, que deverá ser prestada até 10 dez dias úteis a contar da assinatura deste instrumento.

O contratante poderá aplicar sanções em caso de descumprimento de obrigações pelo contratado, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.