O objeto da licitação é a contratação de empresa, escolas técnicas ou OSC para execução do programa de aprendizagem jovem aprendiz. O critério de julgamento é o menor preço. As impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até às 13 horas do dia 07/11/2025. O prazo do contrato é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o prazo máximo de 120 meses. A empresa vencedora deverá recrutar 100% dos jovens aprendizes residentes no município de Presidente Bernardes.
O prazo do contrato é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o prazo maximo de 120 meses conforme o art. 107 da lei ****.
Será realizado pagamento mensal em até 15 quinze dias corridos após a apresentação de notas fiscais e relatório dos serviços prestados.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A contratada deverá realizar 1 uma visita técnica mensal ao município de presidente bernardes com o objetivo de dirimir eventuais dúvidas, realizando os alinhamentos técnicos necessários, e solucionando eventuais problemas.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 02 dias úteis contados da solicitação.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
Estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 60 duzentos e trinta mil cento e sessenta reais e sessenta centavos anuais, r ****, 20 quatrocentos e sessenta mil trezentos e vinte e um reais e vinte centavos.
