Pregão eletrônico para registro de preços de cestas básicas (tamanhos G e P) para atender famílias em vulnerabilidade social. A sessão pública ocorrerá em 14/07/2026 às 09:00 no portal www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço. O prazo para impugnações e esclarecimentos é até 23:59 do dia 1º. O edital prevê a exigência de amostras. O fornecimento será fracionado em até 12 meses, com atendimento de requisições em até 5 dias úteis. Não haverá exigência de garantia de execução.
O fornecimento do objeto adjudicado será realizado de forma fracionada, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste edital, em seus anexos e na proposta apresentada, prevalecendo, no caso de divergência, as especificações e condições estabelecidas no edital e deverão ser fornecidos na medida da s necessidade s do setor de assistência social para o período da ata até 12 meses. As requisições feitas pelo setor de assistência social deverão ser atendidas no prazo máximo de 05 cinco dias, a contar da data da ordem de fornecimento do objeto à contratada. o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias úteis, contados da data da assinatura da ordem de fornecimento/compra, em remessa parcelada, conforme requisição de compra
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital. efetuar o pagamento devido nas condições estabelecidas neste termo
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, considerado o menor dispêndio para a administração. O critério de julgamento adotado será o menor preço do item
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira
O licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total da ata de registro de preços, deixar de entregar os documentos exigidos no certame, não mantiver a proposta, entre outras infrações, ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida por outros meios, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
