Municipio De Presidente Bernardes - Prefeitura Municipal

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, valor total estimado da contratação (R$ ****,10), condições de pagamento (em até 30 dias após faturamento e emissão da respectiva documentação fiscal), prazo de validade da proposta (60 dias), local de entrega (almoxarifado), prazo de entrega (5 dias), obrigações da contratada (manutenção da garantia dos fornecimentos, reparação de prejuízos por falhas no fornecimento), critérios de medição e pagamento, formas e critérios de seleção de fornecedores, estimativa do valor da contratação, adequação orçamentária.

Dispensa eletrônica para aquisição de equipamentos para montagem de sala odontológica. Cadastro de propostas até 22/04/2025 às 07:59. Fase de lances de 22/04/2025, das 08:00 às 14:00. Critério de julgamento: menor preço por item. Requisitos de participação: cadastro prévio no portal de compras públicas, atendimento às condições do aviso e seus anexos, impedimentos previstos na lei 14. 133/21 (ex: estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, etc. ). Propostas devem incluir declaração de custos trabalhistas. Valores propostos incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e outros. A proposta vencedora será submetida a análise de conformidade e, se necessário, negociação de preço. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentação de habilitação no Anexo I. Prazo para envio de documentos de habilitação: 2 horas após solicitação do pregoeiro. Possíveis prorrogações de prazos e procedimentos em caso de desclassificação ou inabilitação de todos os fornecedores.

Dispensa eletrônica para contratação de seguro de acidentes pessoais coletivo para 70 bolsistas do programa Bolsa Trabalho. A participação se dará por meio do sistema de dispensa eletrônica do portal de compras públicas. Os fornecedores deverão se cadastrar previamente e apresentar proposta com descrição do objeto, marca (se houver) e preço até a data e horário estabelecidos. A proposta deverá incluir declaração de cumprimento dos custos trabalhistas. A fase de lances ocorrerá entre 08:00 e 14:00 da data estabelecida. O critério de julgamento será o menor preço por item. A proposta vencedora será submetida a análise de habilitação, com base nos documentos do Anexo I. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Existem regras específicas para impedimentos de participação, como empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, e empresas com condenações judiciais por exploração de trabalho infantil ou submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo.

Dispensa eletrônica para locação de software SaaS para a divisão de assistência social. Critério de julgamento: menor preço por item. Data final para cadastro de proposta: 15/04/2025 às 08:00. Fase de lances: 15/01/2025, início às 08:01 e encerramento às 14:00. Requisitos de participação: cadastro prévio no portal de compras públicas, cumprimento das condições do aviso de contratação direta e seus anexos, vedações de participação (ex: empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, etc. ). Documentos complementares exigidos constam do Anexo I. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Possíveis negociações de preço caso a proposta vencedora esteja acima do estimado. Sanções por descumprimento de prazos e obrigações.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de execução do objeto, critérios de medição e pagamento, formas e critérios de seleção de fornecedores, estimativa do valor da contratação, adequação orçamentária, modelo de proposta de preços, declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital e de inexistência de fatos supervenientes impeditivos da habilitação, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, declaração de elaboração independente de proposta, declaração do porte da empresa, declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata de registro de preços, prazo de vigência da contratação, consultas para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, proibição de contratar com o poder público, ocorrências impeditivas indiretas, consulta prévia ao cadin, comprovação das condições de habilitação, prazo para assinar a ata de registro de preços, aceite da nota de empenho, hipóteses de rescisão, prazo de vigência da contratação, normas disciplinadoras da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações, falsidade de qualquer documento, divergência entre disposições do edital e seus anexos, revogação ou anulação do pregão por razões de interesse público, diligência para esclarecer ou completar a instrução do processo, endereço eletrônico e físico para acesso ao edital, anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração de sujeição às condições estabelecidas no edital, modelo de declaração nos termos do inciso xxxiii, art. 7 da constituição federal, modelo de declaração de elaboração independente de proposta, modelo de declaração do porte da empresa, modelo de declaração de idoneidade, declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, minuta da ata de registro de preços).