Municipio De Coluna - Unidade Única

O prazo para entrega de bens e/ou início de prestação de serviços é de até 05 cinco dias úteis, contados do recebimento pela contratada da respectiva ordem de fornecimento ou ordem de serviço. Este prazo poderá ser prorrogado por solicitação da contratada, aceita segundo conveniência e oportunidade da contratante. Caso não seja possível o cumprimento no prazo assinalado, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 24 vinte e quatro horas de antecedência.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa. No caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do índice IPCA de correção monetária.

Não haverá exigência da garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021, considerando o baixo risco da contratação e a necessidade de ampliação da disputa, visando maior economicidade e isonomia na participação de pretensos licitantes.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os licitantes deverão apresentar a documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado no edital.

Não haverá a necessidade de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,75 (seis milhões, novecentos e doze mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).

O prazo de execução para conclusão e entrega dos serviços será de 12 meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviços, com observância ao cronograma físico-financeiro, anexo ao edital de licitação.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 dias, contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. Em caso de opção pelo seguro-garantia, a parte adjudicatária deverá apresentá-la, no máximo, até a data de assinatura do contrato. A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

A administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a realização de visita técnica ao local da obra por parte das licitantes, como condição de habilitação, com o objetivo de assegurar o pleno conhecimento das condições locais, características do projeto, acessos, interferências e demais elementos necessários à adequada formulação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,82.

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues nos prazos estipulados conforme termo de referência do edital.

O edital informa que o pagamento dos valores devidos pelos produtos de interesse da prefeitura municipal será efetuado em até 30trinta dias, a partir da data da apresentação, pela detentora, da nota fiscal.

O edital diz que a empresa vencedora deve garantir os materiais contra defeitos de fabricação e também, contra vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da entrega.

O critério de julgamento é menor preço.

O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública.

O edital informa que o descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa, cancelamento desta ata de registro de preços, suspensão temporária para licitar e contratar com a administração pública, declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor total estimado é ****,90.

O edital prevê que a entrega do objeto da licitação deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente. A entrega do objeto eou prestação do serviço da presente licitação deverá ser realizada nos prazos estabelecidos de acordo com o termo de referência do recebimento da ordem de fornecimento expedida pelo setor competente.

O edital informa que o pagamento pela efetiva entrega do objeto eou prestação do serviço será realizado de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência deste instrumento, é será realizado à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo objeto eou conclusão do serviço prestado, conforme estabelecido. o pagamento pela efetiva entrega do objeto eou prestação do serviço será realizado de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência deste instrumento, é será realizado à contratada, através da tesouraria, após a aceitação definitiva, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo objeto eou conclusão do serviço prestado, conforme estabelecido.

O edital estabelece que será exigido, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia no valor de 1 um por cento do valor estimado, a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. será exigido, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia no valor de 1 um por cento do valor estimado, a título de garantia de proposta, como requisito de préhabilitação.

O edital informa que para julgamento, será adotado o critério de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável para adjudicação, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital informa que os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública. os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, juntamente com a proposta, a documentação de habilitação, antes da abertura da sessão pública, a seguir informada:

O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela licitante vencedora ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: a advertência pelo atraso de até 10 dez dias corridos sem prejuízo para o município de coluna, na entrega da mercadoriaprestação do serviçoexecução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. b multa de até 10 do total do contratoordem de compraserviço para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos ou em situações que acarretem prejuízo a administração, na entrega da mercadoriaprestação do serviçoexecução da obra, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. c multa de até 10 do total do contratoordem de compraserviço para o caso de execução imperfeita do objeto. d multa de até 20 sobre o valor total do contratoordem de compraserviço se deixar de entregar a mercadoriaprestar o serviçoexecutar a obra, no prazo determinado, ainda que inicial, intermediário ou de substituiçãoreposição. e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o município de coluna, por prazo não superior a 2 dois anos f declaração de inidoneidade para licitar ou contratar coma administração pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada no inciso e, quando ocorrido a seguinte situação:

O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site www. ***. *. * , no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao pregoeiro decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis.

O edital informa que o valor estimado dessa contratação é sigiloso nos termos do art 24 da lei **** valor estimado dessa contratação é sigiloso nos termos do art 24 da lei ****.