Municipio De Varginha - Prefeitura Do Município De Varginha

A licitação visa a aquisição de camisetas em malha fria para a Secretaria Municipal de Administração de Varginha, MG. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 25/09/2025, às 10h00, no portal de compras públicas. As propostas devem ser enviadas até a data e horário estabelecidos, acompanhadas dos documentos de habilitação exigidos. Há possibilidade de envio de amostra. Impugnações e esclarecimentos podem ser apresentados até 22/09/2025, às 23h59. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital detalha os requisitos de habilitação, penalidades, e outras informações relevantes para a participação.

A licitação objetiva a contratação de empresa para locação de equipamentos médicos (desfibrilador e eletrocardiógrafo) com manutenção e treinamento. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 15/09/2025. As propostas devem ser enviadas até o horário estabelecido. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da data da sessão pública. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,60. O edital completo e seus anexos (termo de referência) estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *

A licitação objetiva contratar serviços de segurança privada e brigadistas para as festividades do Dia da Cidade em Varginha-MG, no dia 07 de outubro de 2025. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com envio de propostas de 12/09/2025 às 08h30 a 17/09/2025 às 08h30 e período de lances no dia 17/09/2025, das 08h31 às 14h31. O critério de julgamento será o menor preço global. Existem exigências específicas para a habilitação dos fornecedores, como comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, além de habilitação jurídica e técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias a partir da data de apresentação. O fornecedor vencedor terá 3 dias úteis para assinar o contrato, prorrogável por mais 1 período igual, mediante justificativa. O edital prevê sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

A licitação objetiva a contratação de serviços de manutenção, revitalização e substituição de borracha em gramado sintético no estádio municipal. O processo é uma dispensa eletrônica, com data limite para envio de propostas de 15/09/2025 às 08h30 a 18/09/2025 às 08h30. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é exclusivamente via portal de compras públicas. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecedor vencedor terá 3 dias úteis para assinar o contrato, prorrogável por mais 1 período igual. Existem penalidades por descumprimento das normas.

A licitação objetiva a aquisição de redes esportivas, com diferentes tipos e quantidades. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com lances entre 11/09/2025 e 16/09/2025. O critério de julgamento será o menor preço por item. Não será permitida a subcontratação. Poderá ser solicitado ao licitante vencedor a apresentação de prospecto ou catálogo contendo imagens, marca, modelo e características técnicas do produto ofertado. A participação na dispensa eletrônica se dará mediante o portal de compras públicas. Não poderão participar fornecedores que não atendam às condições do aviso, que se enquadrem nas vedações (estudo de concepção, consórcio, falência, etc. ) ou que sejam agentes públicos do órgão contratante. O ingresso do fornecedor na disputa se dará com o cadastramento de sua proposta inicial. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor. Após a divulgação do aviso, o fornecedor encaminhará a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para apresentação da proposta. A apresentação das propostas implica obrigatoriedade do cumprimento das disposições nelas contidas. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação em campo próprio do sistema eletrônico, relativo às declarações de habilitação. A partir das 08h31 da data estabelecida, o agente de contratação abrirá a sessão pública para o envio de lances públicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, sendo encerrada no horário de finalização de lances. O lance deverá ser ofertado pelo valor unitário do item. O fornecedor somente poderá oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto em relação ao último lance por ele ofertado e registrado pelo sistema. Havendo lances iguais ao menor já ofertado, prevalecerá aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema. Durante o procedimento, os fornecedores serão informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificação do fornecedor. Encerrada a fase de lances, será verificada a conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto à adequação do objeto e à compatibilidade do preço. Estando o preço compatível, será solicitado o envio da proposta adequada ao último lance e, se necessário, de documentos complementares, no prazo mínimo de 02 horas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Ao final da fase de lances e julgamento das propostas, será aberto prazo para os licitantes encaminharem a documentação de habilitação e a proposta ajustada no sistema. A documentação de habilitação deverá ser encaminhada nos termos do aviso. Havendo necessidade de envio de documentos de habilitação complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los. Após a homologação e adjudicação, caso se conclua pela contratação, será firmado termo de contrato ou emitido instrumento equivalente. O adjudicatário terá o prazo de 3 dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o termo de contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação. O aceite da nota de empenho ou do instrumento equivalente implica o reconhecimento de que a contratada se vincula à sua proposta e às previsões contidas no aviso. O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções. O procedimento será divulgado no portal de compras públicas e no portal nacional de contratações públicas. Havendo a necessidade de realização de ato de qualquer natureza pelos fornecedores, cujo prazo não conste deste aviso, deverá ser atendido o prazo indicado pelo agente competente da administração na respectiva notificação. Os horários estabelecidos observarão o horário de Brasília/DF. A administração poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propost