O edital trata da contratação de empresa para realizar serviços de manutenção e reforma na sede da Câmara Municipal de Poços de Caldas. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A vistoria prévia é obrigatória e deve ser agendada. A entrega dos serviços deve ser feita em 3 meses, com uma parte a ser entregue durante o recesso parlamentar. O valor estimado da contratação é de R$ ****,86. A garantia contratual é de 5% do valor do contrato.
O edital prevê que os serviços constantes deste processo licitatório deverão ser executados em sua totalidade durante 03 três meses.
O edital estabelece que os pagamentos serão realizados, mensalmente, conforme medição da efetiva prestação dos serviços, em conformidade com o cronograma físicofinanceiro, em até 05 cinco dias úteis, contados a partir da data final do aceite, mediante apresentação da nota fiscal e documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo fiscal e gestor do contrato.
O edital informa que será prevista a garantia contratual de 5 do valor do contrato, como medida de proteção à adequada execução do objeto.
O critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que é obrigatória vistoria prévia à câmara municipal de poços de caldas, ocasião em que será fornecido o termo de vistoria prévia, conforme modelo do anexo xi, documento a ser apresentado obrigatoriamente para habilitação.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que é obrigatória vistoria prévia à câmara municipal de poços de caldas, ocasião em que será fornecido o termo de vistoria.
O edital informa que oa pregoeiroa exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 5 cinco dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.
O edital informa que o orçamento estimado da contratação é de r ****, 86 cento e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos, conforme preços unitários apurados e consignados na planilha orçamentária, anexo ii deste documento.