A Prefeitura Municipal de Pradópolis, Estado de São Paulo, realiza licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de empresa especializada na construção de 20 casas habitacionais. O recebimento das propostas e a abertura da sessão pública ocorrem em 14 de maio de 2026. A disputa de preços será aberta. O regime de execução é empreitada por preço global, com prazo de execução de 12 meses e garantia de 5 anos. A vistoria técnica é facultativa. Os pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta vencedora será aquela com o menor preço. A habilitação da empresa vencedora ocorrerá após a fase de disputa, com prazo de 2 horas para envio da documentação. O contrato terá vigência de 12 meses a partir da ordem de serviço. O valor estimado da obra é de R$ ****,96. A forma de pagamento será mensal, mediante medição dos serviços executados, com pagamento em até 30 dias após o protocolo da nota fiscal. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de execução da obra deverá ser de até 12 (doze) meses, a partir da expedição da ordem de serviço efetuada pelo departamento de obras do município de Pradópolis.
O município efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 (trinta) dias.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de obras.
O critério de julgamento adotado nesta concorrência é o menor preço.
A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo de 2 (duas) horas, prorrogável por igual período, caso solicitado, sob pena de inabilitação.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14. 133/2021 e alterações.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional, através de apresentação de carta de apresentação e/ou documento de procuração, para comparecer ao Departamento de Obras, sito à Rua Tiradentes, 956 Centro Pradópolis/SP CEP: ****, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 (um) dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao Departamento de Obras, pelo telefone 16 ****.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,96 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos).
