Municipio De Pradopolis - Prefeitura Municipal De Pradopolis

O edital prevê que o prazo de execuçao da obra devera ser de 24 vinte e quatro meses, a partir da expediçao da ordem para início dos serviços efetuada pelo departamento de obras.

O edital prevê que o município efetuará o pagamento da nota fiscalfatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital prevê que a contratada devera garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de obras.

O edital prevê que esta concorrencia o modo de disputa adotado e o aberto, com julgamento sobre o menor preço.

O edital prevê que a licitante vencedora devera encaminhar, apos a fase de disputa, os documentos de habilitaçao no prazo de 2 duas horas, prorrogavel por igual período, caso solicitado, sob pena de inabilitaçao.

O edital prevê que as sançoes dispostas no contrato poderao ser aplicadas as empresas licitantes e a contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparaçao dos danos causados ao município e das sançoes previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alteraçoes.

O edital prevê que as empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatorio, poderaao enviar profissional, atraves de apresentaçao de carta de apresentaçao eou documento de procuraçao, para comparecer ao departamento de obras, sito a rua tiradentes, 956 centro pradopolissp cep: ****, para proceder vistoria tecnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto ao departamento de obras, pelo telefone 16 ****, das 08: 00 às 11h30min e das 13: 00 às 17: 00 horas.

O edital prevê que ate 03 tres dias uteis antes da data designada para a abertura da sessao publica, qualquer pessoa podera impugnar este edital.

O edital prevê que o valor total estimado para a execuçao do objeto desse certame e de r ****, 88 onze milhões e quatrocentos e nove mil e duzentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento é o maior desconto por item.

O edital exige documentos para habilitação, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no Sicaf.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital permite a realização de vistoria prévia, mas não é obrigatória.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

O edital não informa o valor estimado da licitação.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de maior desconto por item.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópias autenticadas em cartório competente ou por servidor da administração pública municipal, ou por meio de publicações, em órgão da imprensa oficial, e inclusive expedidos via internet.

A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviçoentrega anexo xv, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente executados.

O serviço será iniciado em até 5 dias, após a emissão de requisição, a qual será emitida pelo fundo municipal de saúde, contendo os exames a serem efetuados.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias, contados da prestação de serviço, mediante apresentação do relatório dos atendimentos realizados.

O critério de distribuição de demanda será o previsto no art. 79, inciso ii, da lei federal n ****, ou seja, com seleção a critério de terceiros.

Para credenciamento, as empresas devem apresentar documentos como requerimento, ato constitutivo, CNPJ, certidões negativas, atestados e alvarás.

O município poderá aplicar sanções de natureza moratória e punitiva à contratada, diante do não cumprimento das cláusulas contratuais.

Qualquer cidadão ou interessado poderá impugnar os termos deste edital, a qualquer tempo, o que não terá efeito de recurso.

O valor total de despesas estimado para a contratação é de ****,00 divididos entre os credenciados.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto ao departamento de esporte, turismo e lazer, através do telefone 16 **** ou email ***@***. *. *, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.