Municipio De Pradopolis - Prefeitura Municipal De Pradopolis

O edital prevê a aquisição de dietas e suplementos alimentares para munícipes vulneráveis, sentenças judiciais e alunos da rede municipal de ensino, por 12 meses. As entregas serão parceladas em diferentes endereços (Av. Monte Sereno, Rua Pereira Barreto, Rua Tiradentes). O critério de julgamento é o menor preço por item. O processo será conduzido eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O fornecedor deverá apresentar documentos de habilitação, conforme o edital. O pagamento será em até 30 dias após a entrega e emissão da nota fiscal. Existem critérios específicos para micro e pequenas empresas.

A licitação visa o registro de preços para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de frota de veículos de todos os departamentos da prefeitura de Pradópolis, com a possibilidade de utilização de softwares de orçamento eletrônico. O processo será conduzido por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. O edital exige a apresentação de proposta com preço ou percentual de desconto, até a data e horário de abertura da sessão pública. Existem exigências de habilitação, como declarações de atendimento aos requisitos, não emprego de menores, inexistência de fatos impeditivos, entre outros. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico especificado.

O edital prevê a contratação de uma empresa para a construção de uma escola de ensino fundamental em tempo integral, com 13 salas, no bairro Jardim Paulista. O prazo de execução é de 24 meses. O valor estimado da obra é de R$ ****,88. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até as 10h29min do dia 18/09/2025. A abertura da sessão pública e a disputa de preços ocorrerão às 10h30 do mesmo dia. São exigidos documentos de habilitação, e a vistoria técnica é facultativa, podendo ser agendada até um dia antes da abertura. O edital possui diversos anexos, como memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, declarações de microempresa ou empresa de pequeno porte, modelos de declarações de habilitação, minuta de contrato, entre outros. Existem regras específicas para impugnações, pedidos de esclarecimentos, condições de participação, habilitação, prazo de execução, garantia, medições, forma de pagamento, atualização monetária, materiais, equipamentos, canteiro de obras, recebimento provisório e definitivo, penalidades, extinção contratual e disposições finais. O edital também especifica os critérios de julgamento, prazo de validade da proposta, e procedimentos em caso de empate ou necessidade de negociação direta.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, tratamento favorecido para ME/EPP/MEI, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, quantidade máxima de lances permitidos ao licitante, intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances, possibilidade de negociação de preços, critérios de desempate em caso de empate, necessidade de apresentação de amostras para avaliação sensorial e teste culinário, prazo para entrega das amostras, análise dos documentos técnicos, e condições de pagamento.

Objeto: contratação de empresa para cessão de uso e licença de sistema de informação. Modalidade: pregão eletrônico. Lotes: único lote. Critério de julgamento: menor preço. Data da sessão pública: 17/07/2025 às 10:30h (horário de Brasília). Documentos exigidos: carta de credenciamento, estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, carta de preposto, procuração, etc. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas. Instruções para o sistema eletrônico de contratações (SCPI) disponíveis no manual do fornecedor. Auxílio para dúvidas pelo e-mail ***@***. *. * ou pelo telefone (16) **** de participação: empresas do ramo de atividade relacionado ao objeto, devidamente credenciadas. Etapas do processo: credenciamento, apresentação da proposta, abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, fase de julgamento, fase de habilitação, contrato. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Endereço eletrônico para impugnação e esclarecimentos: licitacao@pradopolis. sp. gov. br. Anexos: termo de referência, minuta de contrato, modelo de proposta, modelo de procuração para credenciamento, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, declaração de microempresa, empresa de pequeno porte, sociedade cooperativa, agricultor familiar, produtor rural pessoa física ou microempreendedor individual - MEI, declaração de não impedimentos, declaração de que não emprega menor, declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo, modelo de declaração de que examinou o presente edital e seus anexos, declaração de que não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021 (exclusivo para licitantes organizados em cooperativa), declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos, declaração de conhecimento do local e as condições de realização do serviço/entrega, declaração de ateste de vistoria prévia no local da realização do serviço/entrega, dados para contrato e termo de ciência, recibo de retirada de edital. Informações adicionais: o edital especifica critérios de desempate, sanções por infrações, prazos para recursos, e procedimentos para formação de cadastro de reserva.