Municipio De Pradopolis - Prefeitura Municipal De Pradopolis

O prazo de execução do serviço deverá ser de até 02 dois meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo departamento de obras.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, em 4 quatro parcelas após a emissão da nota fiscal.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de obras.

O tipo de licitação é menor preço global.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo de 2 duas horas, prorrogável por igual período, caso solicitado, sob pena de inabilitação.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional para comparecer ao departamento de obras para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior data de abertura, mediante prévio agendamento.

O pregoeiro solicitará à primeira classificada o envio de amostra de luminária LED para iluminação pública de 98W até 137W em embalagem original do fornecimento, juntamente com os catálogos, ensaios, curvas que comprovem a eficiência dos produtos, bem como sua certificação junto ao INMETRO, sob pena de desclassificação. As amostras dos produtos ofertados devem ser entregues no prazo máximo de até 02 dois dias, a contar da convocação do pregoeiro.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante às sanções previstas na lei 14. 133/21.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,33.

O prazo para pagamento ao contratado será de até 30 dias após a emissão, recebimento e validação da nota fiscal pelo gestor responsável pelo contrato.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

A comprovação de conhecimento do local e das condições de realização do serviço é obrigatória, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviçoentrega anexo xv, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos ou pelos documentos anexados pela licitante no sistema. A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. . .

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 2 ou 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O prazo de execução da obra devera ser de ate 06seis meses, a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo departamento de obras.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

A contratada devera garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de obras.

O tipo é menor preço.

A licitante vencedora devera encaminhar, apos a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo de 2 duas horas, prorrogavel por igual período, caso solicitado, sob pena de inabilitação.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e a contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatorio, poderaao enviar profissional, atraves de apresentação de carta de apresentação eoudocumento de procuração, para comparecer ao departamento de obras, sito a rua tiradentes, 956 centro pradópolissp cep: ****, para proceder vistoria tecnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura, de acordo com prévio agendamento.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Declarações falsas, relativas ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta, sujeitarão a licitante as sanções previstas na lei ****.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,16.