O edital trata do registro de preço para contratação de empresa para transporte e distribuição de água potável e não potável em caminhão pipa. A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 12 de dezembro de 2025. Empresas de pequeno porte e microempresas têm benefícios. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O edital prevê a possibilidade de impugnação em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O edital também aborda sanções administrativas e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
O edital prevê que a entrega dos serviços de transporte e distribuição de água deverá ocorrer de forma imediata, conforme solicitação da secretaria demandante, respeitando o prazo máximo de atendimento estabelecido pela administração municipal.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme a execução dos serviços mediante a emissão da nota fiscal juntamente com relatório do serviço prestado, atestada por secretaria eou fiscal de contrato, sendo que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal
O edital diz que ão serão cobradas garantias adicionais.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.
O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.
O edital informa que ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: a advertência b multa i compensatória ii de mora. c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e quatro mil duzentos e noventa reais, conforme custos unitários apostos no objeto do presente termo de referência.
