Municipio De Guaraciaba - Departamento Da Agricultura

O item deverá ser entregue em até 60 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 15 dias corridos. deverá o vencedor entregar o item em até 60 sessenta dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 15 quinze dias corridos.

O pagamento será efetuado até 30 dias do recebimento do serviço, de acordo com as solicitações de serviço realizadas pelo contratante e mediante a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura. o pagamento ser� efetuado at� 30 trinta dias do recebimento do servi�o, de acordo com as solicita��es de servi�o realizadas pelo contratante e mediante a apresenta��o da nota fiscal eletrônica/fatura.

A empresa deverá fornecer garantia do item pelo prazo mínimo de 12 meses. A empresa dever� fornecer garantia do item pelo prazo m�nimo de 12 doze meses.

O critério de julgamento é o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item.

A verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta. a verifica��o dos documentos de habilita��o ocorrer� somente ap�s o encerramento dasfases de lances e de negocia��o direta com o licitante detentor da melhor proposta.

Ao fornecedor responsável por infrações administrativas serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Ao fornecedor respons�vel pelas infra�es administrativas dispostas no art. 155 da leifederal no ****, de 2021, ser�o aplicadas as seguintes san�es, observado o devidoprocesso legal e assegurados o contradit�rio e a ampla defesa: a advert�nciab multai compensat�riaii de mora. c impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital. At� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seustermos.

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará desclassificação da proposta. Qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� desclassifica��o daproposta.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais.

O resultado dos exames deverá ser entregue em até 20 vinte dias a contar da data da coleta.

O município irá realizar o pagamento de 50% dos exames realizados em cada propriedade, na forma do art. 2 da lei n ****, mediante autorização emitida pela secretária de agricultura do município. Os pagamentos serão efetuados, conforme a execução dos serviços mediante a emissão da nota fiscal juntamente com relatório do serviço prestado, atestada por secretaria eou fiscal de contrato, sendo que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

A forma de julgamento será por credenciamento, de acordo com a quantidade exposta nos anexos do edital.

Para participar do credenciamento, o interessado deverá apresentar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação para avaliação pelo agente de contratação ou por comissão de licitação designada.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 08 oito dias úteis após a publicação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.

O valor total estimado para os exames de brucelose e tuberculose é de R$ ****,00.