Municipio De Guaraciaba - Departamento Da Agricultura

O resultado dos exames deverá ser entregue em até 20 vinte dias a contar da data da coleta.

O município irá realizar o pagamento de 50% dos exames realizados em cada propriedade, na forma do art. 2 da lei n ****, mediante autorização emitida pela secretária de agricultura do município. Os pagamentos serão efetuados, conforme a execução dos serviços mediante a emissão da nota fiscal juntamente com relatório do serviço prestado, atestada por secretaria eou fiscal de contrato, sendo que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal.

A forma de julgamento será por credenciamento, de acordo com a quantidade exposta nos anexos do edital.

Para participar do credenciamento, o interessado deverá apresentar, exclusivamente por meio eletrônico, a documentação para avaliação pelo agente de contratação ou por comissão de licitação designada.

Ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal no ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa (compensatória ou de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 08 oito dias úteis após a publicação, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.

O valor total estimado para os exames de brucelose e tuberculose é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega dos serviços de transporte e distribuição de água deverá ocorrer de forma imediata, conforme solicitação da secretaria demandante, respeitando o prazo máximo de atendimento estabelecido pela administração municipal.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme a execução dos serviços mediante a emissão da nota fiscal juntamente com relatório do serviço prestado, atestada por secretaria eou fiscal de contrato, sendo que o pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal

O edital diz que ão serão cobradas garantias adicionais.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.

O edital informa que ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: a advertência b multa i compensatória ii de mora. c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital e seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e quarenta e quatro mil duzentos e noventa reais, conforme custos unitários apostos no objeto do presente termo de referência.

O resultado dos exames deve ser entregue em até 20 vinte dias a contar da data da coleta.

O município irá realizar o pagamento de 50 dos exames realizados em cada propriedade.

O critério de julgamento é paralela e não excludente.

Para participar do credenciamento, o interessado deverá apresentar a documentação para avaliação.

Se o licitante vencedor descumprir as condições do edital e do futuro contrato ficará sujeito às penalidades.

Até o dia 14 de maio de 2025 qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.

O edital prevê a entrega dos produtos até 48 horas antes do início da feira, que acontece de 2 a 5 de outubro de 2025.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a emissão da nota fiscal, juntamente com o relatório do serviço prestado, atestado por secretaria e/ou fiscal de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

As empresas devem estar devidamente credenciadas no portal de compras públicas e desenvolver atividade compatível com o objeto licitado. Devem apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica.

O edital disciplina a aplicação de sanções relativas à licitação e ao contrato, com indicação das infrações e respectivas sanções, levando em consideração a natureza, os prazos de execução do objeto e o princípio da proporcionalidade.

O prazo para recurso referente as propostas é de 10 dez minutos.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,45.