Municipio De Girua - Municipio De Girua/Rs

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) não foram especificados. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, pagamento em cota única mediante boleto bancário, após emissão da apólice do seguro, em até 30 dias contados da entrega da apólice e demais documentos exigidos, reajuste de valor e/ou reequilíbrio financeiro não admitido, salvo renovação de vigência para igual período, sendo, nesse caso, aplicado o IPCA acumulado do período, prazo de 12 meses para início e fornecimento dos serviços, prazo de vigência do contrato de 12 meses, contados da assinatura do presente termo, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 107 da lei n. º 14. 133/2021, regime de execução contratual, modelos de gestão e de execução, prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, dotação orçamentária: **** secretaria de administração **** manut. do centro administrativo **** serviços de terceiros - pj, direitos da administração em caso de rescisão administrativa, previstos no art. 115 da lei federal nº 14. 133/2021, fiscalizador do presente contrato o servidor daniel bilini, cargo de oficial administrativo, gestor do presente contrato, o sr. robson coteskvisk, secretário de administração, obrigações do contratante e da contratada, infrações e sanções administrativas, rescisão do contrato, casos omissos, alterações contratuais, foro da comarca de nonoai.

O programa Crescer para o Esporte visa incentivar a prática de atividades físicas em adolescentes em situação de vulnerabilidade psicológica em Giruá, RS. O programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em parceria com outras secretarias e com a comdica. A seleção dos participantes será feita pela equipe técnica do CREAS, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Serão contratados profissionais qualificados (educadores físicos, psicólogos, etc. ) e equipamentos esportivos serão adquiridos. O programa terá monitoramento para avaliar o progresso dos adolescentes e a necessidade de prorrogação após seis meses. As despesas serão custeadas pelo Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e demais secretarias parceiras. A contratação poderá ser por dispensa de licitação, de acordo com a Lei n 14. 133/2021, observando as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei n 101/2000), se necessário.

A licitação objetiva o registro de preços para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Giruá, RS. A entrega dos itens deverá ser realizada no almoxarifado da secretaria municipal de saúde, localizada na rua sete de setembro, n 454, bairro canova, da cidade de giruá, em horário de expediente, no prazo máximo de 20 dias a contar da data do empenho. Os medicamentos deverão possuir 75% da validade na data da entrega. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e social, além de declaração de não constar em cadastros de empresas inidôneas. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. O modo de disputa é aberto, com lances públicos e sucessivos. Existem critérios de desempate, incluindo preferência para ME/Epp/equiparadas. Há possibilidade de negociação e julgamento das propostas. O recurso poderá ser interposto em 3 dias úteis. O prazo de validade do registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. Existem regras para alteração de preços e condições de pagamento.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para a secretaria municipal de saúde de Giruá-RS. Entrega dos itens no almoxarifado da secretaria municipal de saúde, localizada na rua sete de setembro, n 454, bairro canova, da cidade de giruá, em horário de expediente, sem custos adicionais a contratante. Os medicamentos deverão possuir 75% da validade, na data da entrega, sob pena de devolução dos mesmos no ato de recebimento, bem como aplicações de penalidades cabíveis em caso de não cumprimento. Prazo de validade da proposta de 60 dias, a contar da data de abertura da sessão do pregão. Documentos complementares à proposta e à habilitação, que venham a ser solicitados pelo pregoeiro, deverão ser encaminhados no prazo máximo de 02 (duas) horas. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e social, e econômico-financeira. Critérios de desempate, preferência para ME/Epp/Equiparadas. Prazo de entrega de 20 dias a contar da data do empenho. Vedações e sanções previstas no edital. Pedidos de esclarecimentos e impugnações até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Condições de contratação, vigência da ata de registro de preços e hipóteses de cancelamento. Informações sobre o recebimento do objeto, prazos e condições de pagamento, infrações administrativas e sanções.