Municipio De Girua - Municipio De Girua/Rs

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, objetivando a contratação de empresa para limpeza de fossas sépticas, transporte e descarte de resíduos. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega de 2 horas). Critérios de participação: credenciamento no sistema eletrônico, conformidade com as exigências do edital, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, cumprimento dos requisitos legais para a qualificação como microempresa ou empresa de pequeno porte, microempreendedor individual, produtor rural pessoa física, agricultor familiar ou sociedade cooperativa de consumo, declaração de não celebração de contratos administrativos que em conjunto superem os valores do limite do enquadramento da empresa enquanto **** de pequeno ****, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n ****, de 2021, para licitantes organizados em cooperativa. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Documentos de habilitação exigidos (com prazo para entrega de 2 horas). Vedações: não poderão disputar licitação ou participar da execução da ata de registro de preços, pessoas físicas ou jurídicas que se encontrem impossibilitadas de participar da licitação em decorrência de sanção, aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante, ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, empresas controladoras, controladas ou coligadas concorrendo entre si, pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante. Critérios de desempate, negociação e julgamento. Prazos e condições de pagamento: pagamento em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. Pedidos de esclarecimentos e impugnações. Condições de contratação: prazo de validade do registro de preços: 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração, minuta da ata de registro de preços.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de microinformática e instalação de rede para a prefeitura de Giruá. O processo licitatório ocorrerá no dia 27 de junho de 2025, às 14h (horário de Brasília). Exigência de credenciamento prévio no sistema eletrônico. Propostas deverão ser enviadas até as 13h59min (horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2025. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Documentos complementares à proposta e à habilitação deverão ser encaminhados no prazo máximo de 2 horas. Requisitos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e social. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Exclusividade para ME/Epp/equiparadas: não. Valor total estimado da contratação: R$ ****,85. Datas limite para esclarecimentos e impugnações: até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Endereço eletrônico para envio de pedidos de esclarecimentos e impugnações: ***@***. *. * do pregão online: www. ***. *. * estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração, minuta da ata de registro de preços.

Documentos complementares exigidos com prazo de 2 horas, critérios de participação (ME/Epp/equiparadas, exceto itens 12,13,16,20 e 24), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, lances, julgamento, recurso), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (não especificado), documentos de habilitação (declarações, certidões, registro comercial, ato constitutivo, etc), condições de contratação (assinatura do contrato, prazo de 5 dias úteis), condições de pagamento (30 dias úteis após entrega dos itens e nota fiscal), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), local de entrega (diretamente nas dependências de cada estabelecimento de ensino, ou endereço fornecido pela secretaria municipal de educação e cultura, ou endereço informado pela secretaria requisitante), necessidade de envio de amostra (sim, para a secretaria municipal de educação e cultura).

A licitação visa a aquisição de gêneros alimentícios para uso em eventos culturais e como mimos para alunos e funcionários da rede municipal de ensino. O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço. São exigidas amostras dos produtos, que serão avaliadas por profissional da área da nutrição. A entrega deve ser feita no local solicitado pela secretaria municipal de educação e cultura, em até 7 dias após a solicitação. O pagamento será realizado em até 30 dias úteis após a entrega da nota fiscal. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Documentos complementares exigidos com prazo de 2 horas, critérios de participação (ME/Epp/equiparadas, exceto itens 12,13,16,20 e 24), etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, habilitação, lances, julgamento, negociação, recurso), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, social e econômico-financeira), vedações (vínculos com dirigentes, empresas controladoras, controladas ou coligadas, condenações por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, agente público do órgão licitante), condições de contratação (assinatura do termo de contrato, prazo de 5 dias úteis, prorrogação por 1 dia útil), vigência da ata de registro de preços (12 meses), hipóteses de cancelamento da ata, condições para alteração dos preços registrados, formalização do cadastro reserva, entrega dos itens (locais específicos, cronograma, condições de conservação), prazos e condições de pagamento (30 dias úteis após a entrega da nota fiscal), infrações administrativas e sanções (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), pedidos de esclarecimentos e impugnações (prazos e endereços eletrônicos), propostas que venham a ser contratadas (aceitação de acréscimos ou supressões), desistência de proposta (apenas por motivo justo e aceito pelo pregoeiro), fiscalização do cumprimento do objeto da licitação.