Municipio De Bujaru - Prefeitura Municipal De Bujaru

O licitante deverá fornecer comprovante de garantia de proposta de 1% do valor estimado do presente certame, a fim de proteger a prefeitura contra atos ou omissões das licitantes, que poderá ser prestada nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da lei nº 14. 133/2021, nos termos do § 1º do art. 58 da lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro/agente de contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

As licitantes deverão realizar a visita técnica, às suas expensas, ao local que irá ocorrer os serviços, com saída da prefeitura municipal de Bujaru às 9:00 hs, representada por seu responsável técnico devidamente credenciado, devendo a visita ser conduzida por técnico da prefeitura municipal de Bujaru, a qual deverá ser agendada com antecedência mínima de 72 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021 e neste edital.

O licitante deverá fornecer comprovante de garantia de proposta de 1 um porcento do valor estimado do presente certame, a fim de proteger a prefeitura contra atos ou omissões das licitantes, que poderá ser prestada nas modalidades de que trata o 1o do art. 96 da lei no ****, nos termos no do art. 58 da lei no ****.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do pregoeiro/agente de contratação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

As licitantes deverão realizar a visita técnica, às suas expensas, ao local que irá ocorrer os serviços, com saída da prefeitura municipal de Bujaru às 9:00 hs, representada por seu responsável técnico devidamente credenciado, com o intuito de adquirir pleno conhecimento das condições e natureza dos trabalhos a executar, devendo a visita ser conduzida por técnico da prefeitura municipal de Bujaru, a qual deverá ser agendada com antecedência mínima de 72 setenta e duas horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021 e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o contrato prevê vigência e prorrogação conforme artigos 106 e 107 da lei 14. 133/2021.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no projeto básico/termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

As licitantes deverão realizar a visita técnica, às suas expensas, ao local que irá ocorrer os serviços, devendo a visita ser agendada com antecedência mínima de 72 horas.

O edital informa que O projeto básico/termo de referência não exige a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital não informa o valor total estimado da licitação.