A licitação é do tipo concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para pavimentação asfáltica em Bujarupa. A abertura da sessão será em 28/01/2026 às 11h no site www. ***. *. * visita técnica é obrigatória. O edital concede tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Os interessados devem estar previamente credenciados no sistema de compras.
O licitante deverá fornecer comprovante de garantia de proposta de 1 um por cento do valor estimado do presente certame, a fim de proteger a prefeitura contra atos ou omissões das licitantes, que poderá ser prestada nas modalidades de que trata o 1 do art. 96 da lei n ****, nos termos no do art. 58 da lei n ****.
O critério de julgamento é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
As licitantes deverão realizar a visita técnica, ás suas expensas, ao local que irá ocorrer os serviços, com saída da prefeitura municipal de bujaru ás 9: 00 hs, representada por seu responsável técnico devidamente credenciado, com o intuito de adquirir pleno conhecimento das condições e natureza dos trabalhos a executar, devendo a visita ser conduzida por técnico da prefeitura municipal de bujaru, a qual deverá ser agendada com antecedência mínima de 72 setenta e duas horas.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.