Municipio De Barroso - Prefeitura Municipal De Barroso

A entrega dos produtos deverá ser de acordo com a necessidade do setor de frotas da Prefeitura Municipal de Barroso, de forma parcelada e com segurança. O abastecimento dos veículos deverá ser efetuado no posto de revenda de combustíveis do fornecedor, obedecendo às normas da Agência Nacional do Petróleo. O fornecimento será efetuado de forma parcelada, no posto de revenda de combustíveis da contratada. O fornecimento de combustíveis deverá ser feito excepcionalmente por meio de documento de requisição de fornecimento, sob responsabilidade do contratante, que deverá carimbar e assinar as requisições.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contado do atesto na nota fiscal/fatura pelo responsável pelo recebimento. O pagamento será creditado em nome da detentora da ata de registro de preços, mediante ordem bancária em conta corrente por ela indicada ou por meio de ordem bancária para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas as condições estabelecidas no edital.

O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O licitante mais bem classificado deverá anexar no sistema do pregão eletrônico no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação da pregoeira, a documentação relacionada nos itens a seguir, como condição para sua habilitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 2. 1 advertência 2. 2 multa 2. 3 impedimento de licitar e contratar e 2. 4 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. . .

O prazo para impugnar o edital é de até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas exigências cadastrais pode ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. O valor total médio estimado é de R$ ****,00 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais).

A execução da obra deverá ser realizada em 02 dois meses, através de empreitada global, conforme cronograma físico-financeiro constante no projeto, podendo ter esse prazo ampliado mediante justificativa técnica que comprove a necessidade de prorrogação.

Os pagamentos serão efetuados de forma periódica, conforme o avanço físico da obra e as medições aprovadas, mediante apresentação de nota fiscal emitida pela contratada e atesto da fiscalização.

A contratada deverá prestar garantia no ato da assinatura do contrato, correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por empreitada global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestado de capacidade técnico-operacional.

O descumprimento dos prazos ou de qualquer uma das condições especificadas implicará nas sanções previstas na lei federal 14. 133/21, bem como neste termo de referência.

Para o adequado dimensionamento e elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar visita técnica no local de execução da obra, acompanhado por servidor designado, mediante prévio agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 trê s dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Os materiais deverão ser entregues no prazo de 10 dias contados do recebimento da ordem de compra pelo fornecedor.

O pagamento decorrente da concretização do objeto desta licitação será efetuado pelo órgão gerenciador, 30 trinta dias contados do atesto na nota fiscal/fatura pelo responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário do item.

O licitante mais bem classificado deverá anexar no sistema do pregão eletrônico, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período, a documentação relacionada à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A empresa que descumprir os prazos ou qualquer uma das condições especificadas, inerentes à correta execução do objeto, bem como qualquer cláusula da ata, implicará nas sanções previstas na lei federal nº 14. 133/21.

O prazo para formalização de esclarecimentos e impugnações é até 09/06/2026, através do portal de pregão eletrônico.

A não observância do disposto no item 12 da seção IV (responsabilidade do cadastrado em conferir e manter atualizados seus dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total médio estimado é de R$ ****,90.

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues no prazo de 01 um dia contados do recebimento da ordem de compra pelo fornecedor.

O pagamento será em até 30 trinta dias contado do atesto na nota fiscal/fatura pelo responsável pelo recebimento.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor médio unitário estimado para o pão de cachorro quente é de R$ 1,02, totalizando R$ ****,00.

A licitante vencedora terá o prazo máximo de 15 dias úteis para entrega dos pneus solicitados, contados a partir da entrega da ordem de compra.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contado do atesto na nota fiscalfatura pelo responsável pelo recebimento.

A empresa se responsabilizará pela qualidade dos pneus, substituindo-os imediatamente se apresentarem qualquer tipo de vício ou imperfeição.

O critério de julgamento será o de menor preço unitário do item.

Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentos técnicos específicos.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/21.

A contratante poderá solicitar amostras dos itens, com prazo de 3 dias úteis para apresentação para vistoria de qualidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato. A falsidade de declarações pode levar a sanções.

O valor total estimado para aquisição é de R$ ****,04.