Dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica (COTEP), para aquisição de açúcar cristal, adoçante, garrafas térmicas e bandeja. Entrega em remessa única em até 15 dias úteis após autorização de fornecimento. Pagamento em até 30 dias corridos após liquidação. Não há exigência de garantia, amostra, prova de conceito ou vistoria. Participação exclusiva pelo Portal de Compras MG. Critério de julgamento: menor preço por lote. Necessário cadastro no CAGEF. Benefícios para ME/EPP e equiparados.
O prazo de entrega é de até 15 dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: o prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a liquidação, por ordem bancária via SIAFIMG. Conforme o edital: o pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Não será exigida garantia da contratação. Apenas a garantia legal do CDC se aplica ao produto. Conforme o edital: da garantia da contratação: não será exigida garantia da contratação para este objeto e será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: do tipo menor preço e seleção da proposta de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio de consulta ao CAGEF, com possibilidade de envio de documentos complementares em até 2 horas, prorrogável por igual período. Conforme o edital: a verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef e o fornecedor melhor classificado será convocado a encaminhá-los, em formato digital, via sistema, sob pena de inabilitação, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período.
As sanções administrativas estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Conforme o edital: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega. Conforme o edital: da vistoria não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.
Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação. Conforme o edital: da amostra: não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências insanáveis. Conforme o edital: será desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: contiver vícios insanáveis; descumprir as especificações técnicas pormenorizadas contidas neste aviso. . . ; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo global e unitário definido para a contratação; . . . apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso. . . desde que insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,76. Conforme o edital: valor estimado: r ****,76.
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